Planos dos candidatos à Presidência também tratam de creches, formação de professores, ensino técnico, financiamento estudantil e expansão das universidades
A educação aparece entre as áreas estratégicas dos planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Embora os dois candidatos defendam a ampliação de oportunidades de ensino, as propostas indicam prioridades diferentes para a educação pública, a formação profissional e o acesso ao ensino superior.
Enquanto Lula apresenta como objetivos a expansão das matrículas em tempo integral, a construção de creches e a valorização dos professores, Flávio Bolsonaro enfatiza a ampliação das escolas cívico-militares, a participação das famílias nas políticas educacionais e a aproximação entre escolas e empresas.
No plano de Lula, a educação é definida como um “pacto inegociável com o futuro, um investimento essencial para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e soberano do Brasil”. Entre as medidas previstas estão a continuidade de programas de incentivo financeiro aos estudantes, a ampliação da rede federal de ensino e o investimento em universidades e pesquisa científica.
Já Flávio Bolsonaro organiza suas propostas no eixo “Brasil que prepara – para sua família ter as ferramentas para vencer”. O candidato defende “uma escola que ensina, e não que doutrina, respeitando os valores que os pais passam em casa” e propõe mudanças no financiamento educacional, na formação técnica e na gestão das instituições de ensino.
Creches e alfabetização
Na educação infantil, os dois candidatos apresentam propostas para ampliar o acesso às creches, mas com estratégias distintas.
Flávio Bolsonaro pretende expandir a oferta de vagas em período integral, com alimentação de qualidade e atenção ao desenvolvimento das crianças. Nos municípios onde não houver vagas na rede pública, a proposta prevê a concessão de um voucher-creche para custear a matrícula em instituições privadas credenciadas. O plano, porém, não detalha a origem dos recursos para financiar o benefício.
Lula, por sua vez, planeja dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A proposta também prevê ampliar os recursos destinados a estados e municípios e retomar obras de equipamentos educacionais que ficaram paralisadas.
Na alfabetização, Flávio pretende priorizar o método fônico, que trabalha a associação entre sons e letras. Lula estabelece como meta alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Financiamento e aprendizagem
As diferenças também aparecem nas propostas para o financiamento da educação pública. Flávio Bolsonaro defende condicionar os repasses de recursos do orçamento federal aos estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem.
Lula, por outro lado, pretende manter a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério, referência obrigatória para o vencimento-base inicial da carreira dos professores.
Para recuperar a aprendizagem dos estudantes, o candidato do PT propõe instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração do aprendizado, com atenção especial aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, e ao ensino médio.
Flávio propõe criar o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho receberiam remuneração para oferecer reforço escolar aos colegas com dificuldades.
O plano de Lula também prevê ampliar o acervo da biblioteca digital MEC Livros e incluir novos idiomas na plataforma MEC Idiomas, com oferta gratuita de conteúdos para o aprendizado de línguas estrangeiras.
Escolas cívico-militares e tempo integral
A expansão das escolas cívico-militares é uma das principais propostas de Flávio Bolsonaro para a educação básica. O modelo retoma uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro, pai do candidato, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares durante sua gestão, entre 2019 e 2022.
O plano de Flávio também prevê a aplicação da política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades e a ampliação da jornada escolar. A proposta inclui manter escolas abertas durante as férias, com atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias.
Lula, por sua vez, coloca a expansão da educação em tempo integral entre as prioridades para um eventual novo mandato. A modalidade prevê uma jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
O objetivo é ampliar a participação de estudantes nesse modelo, que registrou 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025, segundo os dados apresentados no plano de governo. A proposta também busca ampliar o atendimento em diferentes etapas e modalidades da educação básica.
Flávio igualmente defende a jornada ampliada para evitar que crianças e adolescentes fiquem sem acompanhamento no contraturno escolar. Além disso, prevê vouchers educacionais para que famílias matriculem os filhos em instituições privadas quando não houver vagas na rede pública.
Ensino médio e formação profissional
No ensino médio, Lula pretende aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes dessa etapa da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Criada em 2024, a iniciativa alcançou 7,3 milhões de estudantes em todo o país. O programa busca estimular a permanência e a conclusão dos estudos por meio do pagamento de incentivos financeiros.
Flávio Bolsonaro concentra parte de suas propostas na formação técnica vinculada ao mercado de trabalho. O candidato defende ampliar parcerias entre instituições de ensino, indústrias e empresas, com possibilidade de financiamento de cursos de qualificação profissional por meio de bolsas.
Lula também pretende ampliar as oportunidades de acesso ao ensino técnico de nível médio, especialmente por meio da expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O plano prevê a criação de 111 novos campi em 106 municípios, com prioridade para o interior, as periferias urbanas e as localidades com pouca oferta de cursos técnicos.
Professores e conectividade
A formação e a valorização dos professores também aparecem nos dois planos. Lula propõe ampliar medidas de apoio à formação docente e incentivar o ingresso de estudantes em cursos de licenciatura, com iniciativas como o Pé-de-Meia Licenciatura.
O candidato também prevê reforçar o programa Bolsa Mais Professores para atrair e manter profissionais nas redes públicas de educação básica, especialmente em áreas com falta de docentes.
Flávio Bolsonaro defende a formação continuada dos professores com base em evidências científicas, mas o plano não apresenta detalhes sobre como a medida seria implementada.
Na área tecnológica, o candidato do PL propõe ampliar o acesso a computadores, tablets, internet e equipamentos de robótica nas escolas. A iniciativa busca preparar os estudantes para o uso de novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, além de estimular conhecimentos sobre finanças e empreendedorismo.
Lula, por sua vez, pretende universalizar a conectividade das escolas brasileiras, com acesso à internet de qualidade. O plano prevê utilizar recursos do Novo PAC para ampliar a proporção de instituições com conexão adequada, que corresponde a 75% das escolas segundo os dados apresentados na proposta.
Ensino superior e financiamento estudantil
No ensino superior, Flávio Bolsonaro propõe transferir a governança da área do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o objetivo de aproximar a graduação da pesquisa científica.
O candidato também defende um novo modelo de financiamento estudantil baseado no Empréstimo Contingente à Renda. Nesse sistema, o pagamento da dívida começaria após a entrada do estudante no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais aos rendimentos e prazo mais longo para quitar o financiamento.
A proposta tem semelhanças com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa criado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
Lula pretende continuar investindo na infraestrutura das universidades federais, incluindo laboratórios, restaurantes universitários, salas de aula e novas instalações. O plano também prevê concluir a implantação de novas instituições, como a unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, a Universidade Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas previstas para Brasília.
Outro objetivo é avançar na implantação de hospitais universitários vinculados à rede HU Brasil e ampliar a articulação com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa busca oferecer serviços especializados gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como consultas, exames e cirurgias.
Pesquisa científica e pós-graduação
As propostas para a pesquisa científica também refletem prioridades distintas. Flávio Bolsonaro defende aproximar a formação acadêmica das necessidades do mercado de trabalho e estimular o desenvolvimento de competências consideradas importantes para o futuro.
O plano prevê que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) priorize o impacto produtivo, a inovação e a transferência de tecnologia no financiamento de pesquisas. Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deverá apoiar cursos de pós-graduação voltados ao mercado de trabalho e à aproximação entre universidades e empresas.
Lula pretende continuar investindo na expansão da pós-graduação e melhorar a qualidade dos cursos, sobretudo em regiões e localidades com oferta insuficiente.
O candidato também defende a continuidade dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação para estimular o desenvolvimento produtivo, modernizar setores econômicos e ampliar a formação de pesquisadores.
Histórico dos governos
Entre as principais iniciativas do terceiro governo Lula está o Pé-de-Meia, criado em 2024 para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público. O presidente também afirmou que pretende ampliar o programa para o ensino superior, com uma versão universitária.
Na alfabetização, o Brasil alcançou, em 2025, 66% de crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental. Já os impactos da pandemia ainda são sentidos na educação: em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam fora da escola ou sem acesso à educação, segundo o Unicef.
No governo Jair Bolsonaro, uma das principais iniciativas foi o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, retomado por Flávio em seu plano. Em 2019, o governo também anunciou um bloqueio de 30% das verbas discricionárias das universidades federais.
Na expansão das universidades federais, Lula criou oito instituições no primeiro mandato, seis no segundo e três no terceiro. Durante o governo Bolsonaro, foi criada uma universidade federal.
*Com informações e imagem de Agência Brasil
