O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a proposta de uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. A medida deve custar cerca de R$ 2,4 bilhões em dois meses.
O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o valor definido corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre o combustível.
A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25). Caso seja aprovada, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
De acordo com o governo, o benefício funcionará como uma compensação temporária para tentar conter o aumento do preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, a equipe econômica estudava zerar integralmente os tributos federais sobre o combustível, o que representaria um subsídio de até R$ 0,89 por litro, mas optou por um valor menor para reduzir o impacto fiscal.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante entrevista coletiva.
Segundo o ministro, o impacto da guerra foi mais intenso no diesel do que na gasolina. Por isso, a compensação para a gasolina ficou em um valor intermediário.
A equipe econômica calcula um custo de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês com a medida. O subsídio terá validade inicial de dois meses e depois será reavaliado pelo governo federal.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará em junho, quando termina a desoneração total dos tributos federais sobre o combustível.
A alta nos preços internacionais do petróleo ocorreu após a escalada das tensões no Oriente Médio. Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, as oscilações externas acabam pressionando os preços internos dos combustíveis.
Durante a coletiva, o governo também anunciou o adiamento do leilão de áreas do pré-sal previsto para este ano. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas o Ministério do Planejamento decidiu retirar a previsão das contas públicas diante da instabilidade internacional.
Segundo Moretti, a perda de arrecadação deverá ser parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A.
- Com informações da Agência Brasil
