COMPARTILHE

Relator do Orçamento no Senado, Angelo Coronel disse à CNN que monitora a tramitação do pacote fiscal, mas trabalha com regra de valorização atual do salário mínimo

O valor do salário mínimo para 2025 segue sem definição a poucos dias do fim de 2024.

pacote fiscal proposto pelo governo Lula altera a regra atual de valorização da cifra, mas ainda tramita no Congresso Nacional — o que leva incertezas ao tema.

O relator do Orçamento no Congresso, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou em entrevista à CNN que ainda monitora a tramitação do pacote fiscal, mas que neste momento trabalha com a regra de valorização atual.

“Não dá para fazer uma peça orçamentária com base em futurologia”, disse.

Segundo o senador, a previsão é de que o Orçamento seja votado em sessão conjunta no Congresso entre quarta-feira (18) e quinta-feira (19). A janela de tempo para uma alteração na peça é considerada curta.

A regra atual de valorização do salário mínimo considera a inflação de 12 meses medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Com INPC a 4,84% e PIB de 2023 a 3,2%, o salário mínimo seria de R$ 1.528 em 2025. O valor atual é de R$ 1.412.

O pacote fiscal do Ministério da Fazenda propõe limitar o avanço ao arcabouço fiscal, com variação máxima de 2,5%. Com este teto, o salário mínimo de 2025 ficaria em torno de R$ 1.518.

Acontece que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso em agosto previa a cifra em R$ 1.509, portanto é necessário abrir espaço na peça para o avanço além do previsto — considerando que a cifra é utilizada para corrigir uma série de benefícios, como o BPC, seguro-desemprego e o abono salarial.

Estimativas mostram que cada real adicionado ao salário mínimo resulta em gasto extra de R$ 350 milhões aos cofres públicos.

Assim, com a regra atual, o gasto extra ficaria perto de R$ 7 bilhões. Já com a regra proposta pelo Ministério da Fazenda, em torno de R$ 3,5 bilhões.

Fonte: CNN Brasil – Foto: Pedro França/Agência Senado

Os comentários a seguir não representam a opinião do Portal Total News

Deixe um comentário

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Total News MS

AD BLOCKER DETECTED

Indicamos desabilitar qualquer tipo de AdBlocker

Please disable it to continue reading Total News MS.