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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre na próxima segunda-feira (14) o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo se encerra no dia 25 de abril, segundo o edital nº 18/2025. A data para as inscrições no exame ainda será divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).

O pedido de isenção deve ser feito pela Página do Participante, com login no sistema Gov.br. Candidatos que esqueceram a senha poderão recuperá-la pela plataforma. Quem não compareceu aos dois dias de provas do Enem 2024 também precisa justificar a ausência para solicitar a gratuidade nesta edição.

Têm direito à isenção os estudantes que se encaixam em um dos seguintes perfis:

  • Alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas;
  • Quem concluiu o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular e tem renda familiar de até um salário mínimo e meio;
  • Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que comprovem baixa renda;
  • Participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Além de atender aos critérios, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem a situação socioeconômica, como identidade, comprovante de renda, histórico escolar ou declaração de escola pública, além de documentos específicos para autônomos, trabalhadores informais ou beneficiários de programas sociais.

A taxa de inscrição do Enem é de R$ 85. Os beneficiários do CadÚnico devem apresentar o cartão com o Número de Identificação Social (NIS) e dados familiares.

Confira o cronograma divulgado pelo Inep:

  • Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
  • Resultado da solicitação: 12 de maio
  • Período para recursos: 12 a 16 de maio
  • Resultado dos recursos: 22 de maio

O Enem é usado como porta de entrada para universidades públicas, privadas e programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies. As notas também podem ser aproveitadas por instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.

Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil

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