Tribunal Superior Eleitoral mantém os mesmos limites de gastos das eleições de 2022 para todos os cargos; candidatos que ultrapassarem o teto podem ser multados e responder por abuso de poder econômico
Os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026 poderão gastar até R$ 133 milhões durante a campanha eleitoral. O limite foi mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu repetir os mesmos valores adotados no pleito de 2022.
A definição foi divulgada nesta terça-feira (21), quando a Justiça Eleitoral também estabeleceu os tetos de despesas para os candidatos aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos aptos a participar do pleito.
Do total permitido para a disputa presidencial, R$ 88,9 milhões poderão ser utilizados no primeiro turno. Caso a eleição seja decidida em segundo turno, os candidatos terão direito a gastar mais R$ 44,4 milhões, chegando ao limite máximo de R$ 133 milhões.
O TSE também definiu os limites de gastos para as campanhas de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.
Segundo a Justiça Eleitoral, os valores permanecem inalterados em relação às eleições de 2022.
As despesas de campanha incluem gastos com viagens, contratação de serviços, gravação de vídeos, produção de comícios e outras ações voltadas à divulgação das candidaturas. A tabela completa com os limites para todos os cargos e unidades da Federação está disponível no site do TSE.
Gastos acima do limite podem gerar multa
O candidato que ultrapassar o teto de gastos poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além da sanção financeira, também poderá responder por abuso de poder econômico.
A fiscalização é feita por meio das prestações de contas que candidatos e partidos devem apresentar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral ao longo da campanha.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.
*Com informações e imagem da Agência Brasil
