Data será lembrada no terceiro domingo de novembro e prevê incentivo a ações de conscientização
O Brasil terá, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado sempre no terceiro domingo de novembro. A criação da data foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
A proposta é conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito e homenagear vítimas de acidentes registrados em ruas, avenidas e rodovias do país.
Além de instituir a data, a nova legislação altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A mudança prevê apoio dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas promovidas pela sociedade civil relacionadas ao tema.
Segundo o texto, o incentivo poderá ocorrer por meio de recursos já previstos nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos programados.
A medida busca ampliar a participação social em campanhas e ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro no país.
*Informações e imagem: Agência Brasil
