Medida preventiva foi adotada diante da previsão de aumento do risco de queimadas no segundo semestre; Pantanal está entre as áreas de maior preocupação
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o Estado para reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais previstos para o segundo semestre de 2026. A medida foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial e tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta dos órgãos públicos diante de um cenário climático considerado preocupante.
A decisão foi tomada com base em alerta do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que aponta aumento do risco de queimadas nos próximos meses em razão da combinação de estiagem, altas temperaturas, baixa umidade do ar, ventos intensos e influência do fenômeno El Niño.
De acordo com a nota técnica do Cemtec, as condições previstas favorecem o acúmulo de material combustível seco e aumentam a possibilidade de propagação rápida do fogo, especialmente na região do Pantanal.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, o decreto tem caráter preventivo e permite ao Estado se preparar para um cenário mais severo.
“Estamos diante de um cenário que exige atenção e preparação antecipada. O decreto de emergência ambiental nos permite adotar medidas preventivas importantes, reforçando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos relacionados aos incêndios florestais”, afirmou.
Com a publicação do decreto, o Corpo de Bombeiros Militar deverá revisar o planejamento operacional elaborado no início do ano, que considerava um cenário climático dentro da normalidade.
“Com o decreto, solicitamos que o Corpo de Bombeiros reavalie o planejamento aprovado em fevereiro, considerando as novas projeções climáticas. Isso permite adequar estratégias, recursos e estruturas para um cenário que pode exigir uma atuação mais intensa”, explicou Falcette.
Além do reforço no planejamento estadual, a medida também facilita o acesso a recursos federais e a mecanismos emergenciais de apoio. Segundo o secretário, o decreto poderá agilizar a contratação de serviços, aquisição de equipamentos e adesão a programas de auxílio do Governo Federal em caso de agravamento da situação.
Entre as ações previstas estão a ampliação da articulação entre Semadesc, Defesa Civil, Agesul e Corpo de Bombeiros, a abertura e manutenção de aceiros de 50 metros ao longo de estradas, rodovias e pontes, além da regulamentação de queimas controladas em áreas com grande acúmulo de material combustível.
O decreto também prevê a possibilidade de contratação temporária de pessoal, dispensa de licitação para compras emergenciais relacionadas ao combate aos incêndios e utilização temporária de propriedades particulares em situações de risco iminente.
O Governo do Estado informou ainda que intensificou as reuniões do Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), responsável pelo monitoramento, prevenção e resposta a desastres ambientais. O grupo reúne representantes de órgãos estaduais, federais e municipais para acompanhar a evolução das condições climáticas e definir estratégias de atuação.
A situação de emergência ambiental terá validade de 180 dias a partir da data de publicação do decreto.
