Projeto em Porto Murtinho prevê fiscalização integrada entre Brasil e Paraguai, enquanto acessos rodoviários devem ser concluídos em 2027
A implantação da aduana integrada da Rota Bioceânica, em Porto Murtinho, avança com a elaboração do projeto arquitetônico e a articulação entre Brasil e Paraguai. Apesar do andamento dos trabalhos, a operação comercial plena do corredor logístico poderá começar apenas em 2028, segundo estimativa da Receita Federal divulgada em setembro de 2026.
O cronograma depende da conclusão dos acessos rodoviários, da estrutura de fiscalização na fronteira e dos procedimentos necessários para a circulação internacional de cargas e passageiros. Do lado paraguaio, a expectativa informada pelo governo do país é liberar o acesso em fevereiro de 2027. No Brasil, a conclusão dos acessos está prevista para 2027.
O centro integrado de controle de fronteira será construído em território brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quilômetros que ligará a BR-267 à ponte internacional sobre o rio Paraguai, entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai.
A estrutura deverá concentrar os procedimentos de fiscalização dos dois países, incluindo controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de segurança. A proposta é reunir os serviços em um único complexo para reduzir etapas burocráticas e tornar mais eficiente a passagem de mercadorias e pessoas.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, a consolidação do corredor depende da integração entre os países e da conclusão das obras de infraestrutura.
“O avanço da Rota Bioceânica depende de uma atuação coordenada entre os países envolvidos. A ponte representa um passo importante, mas precisamos garantir que os acessos, a estrutura aduaneira e os procedimentos de fiscalização estejam preparados para atender ao fluxo de cargas e pessoas. Mato Grosso do Sul tem trabalhado para que esse corredor se consolide como uma alternativa logística competitiva, capaz de ampliar o acesso aos mercados internacionais e gerar novas oportunidades de investimentos e desenvolvimento para o estado”, destaca o secretário.
A Semadesc coordena o Comitê Estadual da Rota Bioceânica, responsável por articular órgãos públicos e entidades privadas em ações relacionadas à implantação e ao desenvolvimento do corredor. A secretaria defende que o planejamento da infraestrutura acompanhe as necessidades logísticas e comerciais da região.
Projeto prevê fiscalização integrada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu a elaboração do projeto arquitetônico dos dois lados do complexo, incluindo o espaço destinado aos órgãos paraguaios. Um grupo de trabalho formado por engenheiros brasileiros e paraguaios está finalizando os estudos e as adequações necessárias para atender às exigências dos órgãos de controle dos dois países.
O modelo proposto, chamado de cabeceira única, prevê que os procedimentos de fiscalização sejam realizados em uma mesma estrutura, com a participação das autoridades brasileiras e paraguaias. A medida busca simplificar os trâmites nas fronteiras, agilizar o transporte internacional e facilitar as operações de comércio exterior.
Mesmo com a ponte internacional em fase final de implantação, a circulação comercial plena depende da conclusão das estruturas complementares. Em setembro de 2026, a Receita Federal estimou que a operação comercial plena poderá começar em 2028, considerando os atrasos na infraestrutura brasileira de acesso e controle de fronteira.
Fórum no Chile terá plano de desenvolvimento do corredor
A articulação internacional também estará na pauta do VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, marcado para 24 a 26 de novembro, nas cidades de Antofagasta e Mejillones, no Chile.
O encontro reunirá autoridades, representantes de empresas, universidades e organizações da sociedade civil do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A programação prevê debates sobre integração regional, infraestrutura, logística, comércio exterior, segurança e turismo.
Um dos destaques será a apresentação do relatório final do Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio, elaborado com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a coordenadora da Rota Bioceânica na Semadesc, Danniele Paiva, o documento reúne diretrizes e ações para fortalecer a integração entre os territórios conectados pelo corredor.
A programação inclui reuniões de comissões temáticas, feira empresarial, rodada de negócios e painéis sobre logística, infraestrutura, integração regional e segurança.
Integração pode ampliar comércio e turismo
Durante o fórum, os participantes também discutirão os resultados das comissões técnicas e as iniciativas desenvolvidas pelos países que integram o corredor. Entre os temas previstos estão a segurança ao longo da rota, o turismo e o acesso a informações sobre atrativos turísticos, serviços de saúde e atendimento de urgência e emergência.
A agenda deverá contribuir para formalizar ações conjuntas e estabelecer prioridades para a continuidade do trabalho de governança e a atualização do Plano Diretor.
Para Mato Grosso do Sul, a participação no encontro representa uma oportunidade de ampliar a cooperação com os países vizinhos e aproximar o planejamento regional das demandas do setor produtivo.
A Rota Bioceânica pretende conectar o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Oceano Pacífico, criando uma alternativa para o transporte internacional de mercadorias. A expectativa é que a combinação entre infraestrutura rodoviária, integração aduaneira e cooperação entre os países favoreça o comércio exterior, o turismo e a atração de investimentos.
As inscrições para o fórum são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização.
Com informações da Semadesc e Foto: Bruno Rezende/Secom-MS
