O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de seis réus apontados como integrantes do núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. A sessão começou às 9h e é realizada de forma presencial pela Primeira Turma da Corte.
Integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O processo envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins atuou como um dos articuladores da chamada minuta do golpe, documento que teria como objetivo justificar a decretação de estado de sítio na área do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a adoção de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
A acusação afirma ainda que o general Mário Fernandes foi responsável pela elaboração do plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a PGR, Marcelo Câmara teria atuado no monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. Já Silvinei Vasques é apontado como responsável por ações da PRF que teriam dificultado o deslocamento de eleitores da região Nordeste durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Conforme a denúncia, os dados que fundamentaram essas operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então integrantes do Ministério da Justiça.
Durante a tramitação da ação penal, todos os réus negaram envolvimento com a trama golpista.
Até o momento, o STF já condenou 24 réus relacionados ao caso, pertencentes aos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 1 é apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O núcleo 5 tem como integrante o réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos e ainda não há previsão para o julgamento.
Foto de capa: Rosinei Coutinho/STF
