Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 sem pagar a taxa de inscrição poderão solicitar a isenção entre os dias 13 e 24 de abril. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, com login na plataforma Gov.br.
O prazo também vale para candidatos que faltaram ao Enem 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade na edição deste ano. As regras constam em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A aprovação do pedido, no entanto, não garante a participação no exame. Mesmo os candidatos isentos precisarão fazer a inscrição posteriormente, em data que ainda será divulgada pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem pode pedir a isenção
Segundo o Inep, têm direito à gratuidade:
- estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
- pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- beneficiários do programa Pé-de-Meia.
No caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem levar ao indeferimento do pedido.
O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. A lista final, após análise dos recursos, será publicada em 22 de maio.
Porta de entrada para o ensino superior
Principal mecanismo de acesso ao ensino superior no país, o Enem é utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
As notas também podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas ao Inep.
Com informações e imagem da Agência Brasil
