Benefício de R$ 0,44 por litro, que terminaria neste sábado (25), foi prorrogado após a nova alta do petróleo provocada pela escalada da guerra no Oriente Médio
O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, que terminaria neste sábado (25), continuará em vigor a partir de domingo (26) para reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A prorrogação foi oficializada por meio de portaria assinada na noite desta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O benefício foi criado em maio para amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
Na prática, o subsídio, chamado oficialmente de subvenção econômica, é um incentivo pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é absorver parte da alta dos custos provocada pela valorização do petróleo, reduzindo o repasse ao consumidor final. Os pagamentos são feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A decisão de manter o benefício foi motivada pela nova disparada do petróleo. Depois de um período de queda em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta semana, impulsionado pela retomada das tensões no Oriente Médio.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia informado, em nota, que discutia um “possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida dependeria de novas avaliações.
O governo chegou a avaliar o fim do subsídio após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente os preços do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho aumentaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity, pressionando novamente as cotações internacionais.
Como o petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação, a valorização do barril tende a elevar os preços dos combustíveis, pressionando a inflação e os custos do transporte de passageiros e de cargas.
Segundo o governo, foi para reduzir esse impacto que as subvenções temporárias foram criadas. Poucos dias após o lançamento do benefício para a gasolina, por exemplo, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o subsídio, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
O subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, continua em vigor. A medida provisória que instituiu o benefício foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias no último dia 16.
Pelas regras atuais, ao fim de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio ao diesel, de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Além das subvenções, o governo também adotou outras medidas para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por 180 dias, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%.
A expectativa é que a maior participação do biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajude a conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
*informações e imagem: Agência Brasil
