Relação publicada pelo governo americano reúne exceções em 20 categorias e preserva itens estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos
Os Estados Unidos divulgaram nesta quinta-feira (23) a lista de produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% sobre as importações do Brasil. Ao todo, 471 itens foram poupados da medida, entre eles café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e reúne exceções distribuídas em 20 grandes categorias de produtos. A nova tarifa entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).
Para os produtos que não constam na lista de exceções, a sobretaxa de 12,5% será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% que passou a vigorar na quarta-feira (22). Com isso, parte das exportações brasileiras passará a pagar uma alíquota total de 37,5% para entrar no mercado americano.
A medida foi adotada após uma investigação conduzida pelo governo americano com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Apesar disso, centenas de produtos foram excluídos da nova cobrança. De acordo com o órgão, as isenções levam em conta a importância de determinados insumos para a economia americana, compromissos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Entre os principais produtos isentos estão café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira e produtos de madeira, suco de laranja, derivados de açaí, defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, equipamentos para fabricação de semicondutores, determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, além de obras de arte, antiguidades e itens de coleção. A lista também contempla diversos insumos industriais, minerais e produtos utilizados pelas cadeias de tecnologia e farmacêutica.
A nova sobretaxa substitui a tarifa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro deste ano para os produtos abrangidos pela medida.
Além das exceções por produto, os Estados Unidos estabeleceram regras diferenciadas para alguns parceiros comerciais. Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido receberam tratamento específico em razão de acordos comerciais ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado.
No caso de parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa prevista na Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
*Informações e imagem: Agência Brasil
