No Dia Nacional da Vigilância Sanitária, especialistas destacam que a atuação vai muito além da fiscalização e está presente em alimentos, remédios, hospitais, cosméticos e até nas fronteiras do país
Ao abrir uma caixa de leite no café da manhã, comprar um medicamento na farmácia ou utilizar um sabonete durante o banho, poucos brasileiros imaginam que todos esses produtos passaram por uma extensa rede de fiscalização antes de chegar às prateleiras. Essa é a função da vigilância sanitária, um sistema que atua diariamente para reduzir riscos à saúde da população e garantir que alimentos, medicamentos, cosméticos, equipamentos médicos e diversos outros produtos atendam aos padrões de segurança estabelecidos pela legislação.
Neste 5 de agosto, data em que é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destaca a importância de um trabalho que, embora pouco percebido pela população, acompanha praticamente todos os momentos do cotidiano.
Mais conhecida pelas operações de fiscalização e interdições de estabelecimentos irregulares, a vigilância sanitária exerce uma função muito mais ampla: prevenir riscos à saúde antes mesmo que eles cheguem ao consumidor.
Segurança começa antes do café da manhã
A atuação da vigilância sanitária começa ainda na produção dos alimentos.
Desde o controle de resíduos de agrotóxicos até a verificação das informações presentes nos rótulos, diferentes etapas são fiscalizadas para garantir que produtos comercializados no país atendam às normas de qualidade e segurança.
É esse trabalho que assegura, por exemplo, que alimentos industrializados tragam informações nutricionais corretas, ingredientes identificados e prazos de validade confiáveis.
Cosméticos também passam por controle rigoroso
Produtos utilizados diariamente, como sabonetes, xampus, cremes dentais, hidratantes e protetores solares, também passam por avaliação antes de serem comercializados.
Segundo a Anvisa, a análise busca impedir que substâncias tóxicas ou com potencial para causar reações alérgicas cheguem aos consumidores.
Além da composição, os fabricantes precisam atender a requisitos relacionados à qualidade, segurança e rotulagem.
Medicamentos, vacinas e transplantes
A atuação da vigilância sanitária também é fundamental para o funcionamento do sistema de saúde.
Medicamentos vendidos nas farmácias, vacinas aplicadas nas unidades de saúde, bolsas de sangue utilizadas em transfusões e órgãos destinados a transplantes passam por rígidos processos de controle sanitário.
Essas avaliações garantem que produtos e procedimentos ofereçam eficácia e segurança para pacientes em todo o país.
Equipamentos hospitalares salvam vidas com fiscalização
Dentro de hospitais e clínicas, respiradores, monitores cardíacos, agulhas, seringas, materiais cirúrgicos e diversos outros equipamentos somente podem ser utilizados após aprovação dos órgãos reguladores.
O acompanhamento contínuo ajuda a reduzir riscos de falhas técnicas, infecções hospitalares e outros problemas que podem comprometer a segurança dos pacientes.
Produtos de limpeza também são monitorados
Mesmo os itens utilizados na limpeza doméstica passam pela vigilância sanitária.
Desinfetantes, detergentes, sabões e outros saneantes são submetidos a testes laboratoriais para comprovar sua eficácia e verificar se apresentam riscos à saúde ou ao meio ambiente.
A fiscalização também verifica se as informações presentes nas embalagens orientam corretamente o consumidor quanto ao uso seguro dos produtos.
Vigilância funciona 24 horas nas fronteiras
Enquanto a maior parte da população dorme, equipes continuam trabalhando em portos, aeroportos e postos de fronteira.
A missão é impedir a entrada de medicamentos irregulares, alimentos contaminados, produtos adulterados e agentes capazes de provocar surtos ou epidemias.
Esse trabalho ganhou ainda mais visibilidade durante a pandemia de Covid-19, quando o controle sanitário nas fronteiras passou a desempenhar papel estratégico no enfrentamento da emergência em saúde pública.
Rede nacional atua de forma integrada
A fiscalização é realizada por meio do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Anvisa e composto por órgãos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Cada vigilância sanitária local é responsável por atividades como:
- inspeção de estabelecimentos;
- emissão de licenças sanitárias;
- fiscalização de produtos e serviços;
- investigação de denúncias;
- orientação de empresas e consumidores.
Esse modelo descentralizado permite que a atuação ocorra em todo o território nacional.
Papel vai além da fiscalização
Embora seja frequentemente associada à aplicação de multas e ao fechamento de estabelecimentos irregulares, a vigilância sanitária também desempenha importante função educativa.
Além de orientar empresas sobre boas práticas, o sistema acompanha avanços tecnológicos, participa da regulamentação de novos medicamentos e dispositivos médicos e atua em cooperação com agências reguladoras internacionais para garantir que produtos inovadores possam chegar ao mercado brasileiro com segurança.
Impacto na economia
A atuação da vigilância sanitária também tem reflexos econômicos.
Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela Anvisa, os produtos e serviços sujeitos à regulação sanitária representam cerca de 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O número evidencia a dimensão das atividades monitoradas pelo sistema, que abrange setores como alimentos, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene, equipamentos médicos, serviços hospitalares e diversos segmentos industriais.
Com informações e imagem do Governo Federal
