Produtos incluem alvejantes e tira-manchas; agência afirma que fabricantes são desconhecidos ou não têm autorização sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (12) a proibição da fabricação, comercialização e distribuição de 12 produtos de limpeza que, segundo o órgão, não possuem registro sanitário e estão relacionados a empresas de origem desconhecida ou sem autorização para atuar no setor.
A medida já está em vigor e impede que os produtos sejam fabricados, vendidos ou distribuídos no mercado brasileiro.
Entre os itens proibidos estão alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio, substância utilizada em produtos de limpeza por sua ação alvejante e oxidante.
A decisão foi tomada pela Anvisa após a identificação de irregularidades relacionadas à procedência e à regularização sanitária dos produtos.
Lista dos produtos proibidos
A determinação da agência alcança os seguintes produtos:
- Oxypur – Quimpac
- Percarbonato de Sódio – Los Chefs
- Alvejante Natural Multiuso – nova fórmula
- Percarbonato de Sódio – Vong Home
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em pó
- Percarbonato Plus – ANS Agrária
- Percarbonato de Sódio – Nativa
- Yta Clean
- Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora
- Percarbonato de Sódio – Oxigen
- Tira Manchas – FV Group
- Percarbonato Top Brilho
Segundo a Anvisa, os produtos não apresentam registro sanitário e as empresas responsáveis pela fabricação não possuem autorização ou têm origem desconhecida.
A proibição tem aplicação imediata.
O que significa a falta de registro sanitário?
Produtos de limpeza estão sujeitos a regras sanitárias para que possam ser fabricados e comercializados no país. A regularização permite que os órgãos responsáveis tenham informações sobre a origem, composição, fabricante e condições de produção dos itens colocados no mercado.
Quando um produto é comercializado sem a regularização exigida, a autoridade sanitária não dispõe das mesmas garantias de controle sobre sua fabricação e composição.
A medida adotada pela Anvisa busca retirar do mercado produtos que não atendem às exigências estabelecidas para esse tipo de mercadoria.
Produtos podem ser encontrados em lojas e pela internet
A determinação também serve de alerta para consumidores que tenham algum dos produtos em casa ou encontrem os itens à venda.
Como a proibição já está em vigor, os produtos incluídos na lista não devem continuar sendo comercializados ou distribuídos.
Consumidores que identificarem a venda dos itens após a determinação podem procurar os canais oficiais de vigilância sanitária para comunicar a situação.
A orientação é conferir o nome do produto e da empresa fabricante antes de realizar a compra, principalmente no caso de itens comercializados por plataformas digitais ou vendedores que não apresentem informações claras sobre a origem da mercadoria.
Por que a Anvisa pode proibir um produto?
A Anvisa tem entre suas atribuições a fiscalização e o controle sanitário de produtos que possam representar risco à saúde da população.
No caso dos produtos de limpeza, a regularização sanitária é importante porque esses itens podem conter substâncias químicas capazes de causar irritações, intoxicações ou outros efeitos adversos quando utilizados ou armazenados de maneira inadequada.
A existência de informações sobre fabricante, composição e regularização permite maior controle sobre os produtos disponíveis no mercado.
Quando essas condições não são atendidas, a agência pode determinar medidas como apreensão, recolhimento e proibição de fabricação e comercialização.
O que o consumidor deve fazer?
Quem encontrar algum dos produtos proibidos à venda deve evitar a compra e comunicar a situação aos órgãos responsáveis pela fiscalização sanitária.
Para quem já possui um dos itens em casa, é recomendável não utilizar o produto até que haja orientação específica das autoridades sobre seu uso ou descarte.
Também é importante não transferir produtos químicos para recipientes de alimentos ou bebidas e manter produtos de limpeza fora do alcance de crianças e animais.
A Anvisa reforça que a regularização sanitária é um dos mecanismos utilizados para garantir maior controle sobre produtos comercializados no país.
A agência mantém canais oficiais para consulta de informações e comunicados sobre produtos sujeitos à fiscalização sanitária.
Com informações e imagem da Agência Brasil
