Prazo para partidos e federações termina às 19h; pedidos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral
Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.
O registro deve ser feito de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelas legendas para encaminhar a documentação dos candidatos.
Após o encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral passa a analisar os pedidos para decidir pelo deferimento ou indeferimento dos registros.
No caso dos candidatos à Presidência da República, os pedidos serão avaliados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os critérios analisados estão a existência de eventual inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa ou em outras regras eleitorais, além da apresentação dos documentos exigidos para o registro.
Os pedidos também podem ser contestados por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de ações de impugnação.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Para esse cálculo, são desconsiderados os votos brancos e nulos.
*Com informações e imagem da Agência Brasil
