Prazo também encerra comícios e debates, enquanto novas publicações com conteúdo de IA entram em restrição a partir desta quinta
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação. A partir de agora, candidatos, partidos, federações e coligações entram na reta final da campanha com novas restrições previstas no calendário eleitoral.
A propaganda gratuita começou em 28 de agosto e foi exibida em horários reservados e por meio de inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
O fim do horário eleitoral ocorre no mesmo dia em que se encerram outros formatos tradicionais de campanha. Comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa podem ser realizados até as 24h desta quinta-feira. A exceção é o comício de encerramento, que pode avançar até as 2h da madrugada de sexta-feira (2).
Também termina nesta quinta o prazo para a realização de debates no rádio e na televisão. Os encontros, porém, poderão ser estendidos até as 7h de sexta-feira.
Conteúdo com inteligência artificial entra em nova fase de restrição
Outra mudança importante envolve o uso de inteligência artificial na campanha.
A partir desta quinta-feira, fica proibida, até 24 horas depois do encerramento da votação, a publicação, republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas.
A restrição vale inclusive para conteúdos que estejam identificados como produzidos ou alterados por IA e que cumpram as demais exigências da legislação eleitoral.
A regra busca estabelecer limites para a circulação de conteúdos produzidos ou modificados artificialmente na reta final da disputa, período em que o eleitorado se aproxima da votação.
Eleição acontece no domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4).
Os eleitores escolherão representantes para seis cargos:
- presidente da República;
- governador;
- senador;
- deputado federal;
- deputado estadual ou distrital.
Para presidente e governador, a eleição poderá ter segundo turno caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Nas disputas em que houver segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.
Segundo turno terá nova propaganda no rádio e na TV
Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada entre 9 e 23 de outubro.
A campanha, portanto, ainda poderá ter uma nova etapa de propaganda para os cargos que não forem definidos no primeiro turno.
Foto: Câmara dos Deputados
