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Medida faz parte de operação integrada com TREs e forças de segurança para garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai atuar em conjunto com os tribunais regionais eleitorais (TREs), forças de segurança e outras instituições públicas durante o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). A operação terá como foco garantir o livre deslocamento dos eleitores até os locais de votação e manter a segurança nas rodovias.

A PRF montou uma comissão de eleições para definir a atuação em cada região, considerando as características locais e as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O trabalho também terá acompanhamento integrado das ocorrências.

Segundo a PRF, o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), instalado na sede da instituição, em Brasília, vai monitorar as ocorrências criminais durante o período eleitoral.

Abordagens terão restrições

As regras definidas para as eleições estabelecem que as atividades de policiamento e fiscalização não podem criar obstáculos ao trânsito dos eleitores.

A abordagem de veículos para verificar infrações administrativas de trânsito ficará restrita a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas. Eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao TRE responsável, com justificativa e indicação de rotas alternativas, exceto em situações de flagrante delito ou infração às normas de segurança do trânsito.

A PRF orienta os eleitores a planejar a ida aos locais de votação com antecedência, verificar as rotas e considerar os horários de maior movimento.

Restrição para veículos grandes

Nos dias 4 de outubro e 25 de outubro, caso haja segundo turno, haverá restrição de tráfego, das 7h às 18h, para veículos ou combinações de veículos que ultrapassem determinados limites de peso ou dimensão.

A medida tem como objetivo reduzir congestionamentos e priorizar a circulação dos eleitores durante o período de votação.

A restrição vale para veículos que excedam qualquer um dos seguintes limites:

  • 2,60 metros de largura;
  • 4,40 metros de altura;
  • 19,80 metros de comprimento;
  • 58,5 toneladas de peso bruto total combinado.

Regras após operações de 2022

As regras para as eleições deste ano também ocorrem após as controvérsias envolvendo a atuação da PRF no segundo turno das eleições de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), integrantes do chamado Núcleo 2 da trama golpista organizaram blitzes da PRF no Nordeste com o objetivo de dificultar a chegada de eleitores às urnas em regiões onde pesquisas indicavam vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva.

O então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão na ação penal que tratou da tentativa de golpe de Estado. De acordo com o STF, Vasques fazia parte do núcleo responsável por ações que incluíam a tentativa de impedir o voto de eleitores da região Nordeste nas eleições de 2022.

A condenação também determinou a perda do cargo público. Em abril de 2026, o STF determinou o início do cumprimento da pena após o trânsito em julgado da ação penal.

Para as eleições de 2026, a PRF afirma que o planejamento foi construído em conjunto com o TSE, o MJSP, TREs e demais instituições envolvidas na segurança do pleito, com diretrizes específicas para garantir a mobilidade dos eleitores e a segurança nas rodovias.

Com informações de Agência Brasil e imagem: PRF/ Divulgação

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