Programas para o segundo turno divergem sobre desmatamento, preservação ambiental e proteção de comunidades tradicionais
Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência no segundo turno das eleições, apresentam diferenças na abordagem das mudanças climáticas e da preservação ambiental. Enquanto o programa petista trata a crise climática como uma emergência e propõe medidas de mitigação e adaptação, o documento do candidato do PL prioriza o uso econômico dos recursos naturais e menciona eventos climáticos extremos apenas uma vez.
A comparação dos programas, publicada pela Agência Brasil, mostra que o termo “mudanças climáticas” aparece 38 vezes no plano de Lula. No documento de Flávio, a referência direta ao tema é pontual, com menção a “eventos climáticos extremos”.
A diferença também se reflete nas propostas para a Amazônia, no combate ao desmatamento e na proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais. Apesar das divergências, os dois candidatos incluem medidas relacionadas à infraestrutura hídrica, à conservação ambiental e ao pagamento por serviços ambientais.
Lula propõe desmatamento zero até 2030
O programa de Lula estabelece a meta de zerar o desmatamento até 2030 e prevê a continuidade de políticas de prevenção e controle da derrubada de florestas, além do manejo integrado do fogo.
O candidato também propõe revitalizar bacias hidrográficas, ampliar a segurança hídrica e investir na prevenção de desastres. Entre as medidas de adaptação estão obras de contenção de encostas, drenagem urbana sustentável, proteção de mananciais e incentivo à infraestrutura verde.
O plano prevê ainda ampliar mecanismos de financiamento climático e apoiar iniciativas de desenvolvimento regional que conciliem geração de renda e conservação ambiental.
Outra proposta é fortalecer a proteção de parques nacionais, incentivar o turismo sustentável e ampliar o pagamento por serviços ambientais, mecanismo que remunera ações de conservação e recuperação de áreas naturais.
Flávio prioriza desenvolvimento econômico da Amazônia
O programa de Flávio Bolsonaro propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029, com medidas de prevenção de queimadas, monitoramento, fiscalização e combate a crimes ambientais.
O candidato também defende transformar a biodiversidade amazônica em fonte de riqueza por meio de atividades como biotecnologia, produção de fármacos e cosméticos e desenvolvimento de novos materiais. O documento cita ainda o manejo sustentável e a agregação de valor aos produtos da região.
Na área de infraestrutura, o plano prevê obras de drenagem, barragens de usos múltiplos, reservatórios para controle de cheias e canais, além do fortalecimento do monitoramento e da capacidade de resposta da Defesa Civil.
O candidato também propõe ampliar o pagamento por serviços ambientais e consolidar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), com incentivos a produtores que preservem a vegetação nativa e recuperem áreas degradadas.
O documento defende ainda a eliminação de possíveis sobreposições entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, mas não especifica quais estruturas ou atribuições seriam modificadas.
Propostas divergem sobre terras indígenas e quilombolas
Na proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais, Lula propõe destinar terras públicas a unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas e assentamentos, além de reforçar a regularização fundiária.
O plano também prevê integrar políticas de assistência social às ações de enfrentamento das mudanças climáticas, com o objetivo de ampliar a proteção de famílias atingidas por desastres. Há ainda propostas de urbanização de favelas e comunidades urbanas.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende que povos indígenas e quilombolas tenham autonomia para decidir sobre atividades produtivas em seus territórios, respeitadas as regras ambientais. O programa prevê indenizações por restrições ao usufruto das terras e mecanismos de compensação para ocupantes e produtores.
Histórico ambiental dos governos entra no debate
A comparação dos programas também envolve o histórico das administrações anteriores.
Durante o atual governo Lula, foram desenvolvidos instrumentos como o Plano Clima, que reúne estratégias de mitigação e adaptação, além de programas voltados à prevenção do desmatamento e à adaptação de áreas urbanas às mudanças climáticas.
Segundo os dados reunidos pela Agência Brasil, foram criadas 231 unidades de conservação, demarcadas 21 terras indígenas e destinados R$ 19,7 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental.
O governo Lula, entretanto, enfrenta críticas de ambientalistas pelo apoio à pesquisa exploratória de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, área da Margem Equatorial considerada relevante para a biodiversidade e a proteção climática. Representantes indígenas também cobram maior rapidez na conclusão de processos de demarcação de terras.
Já o governo de Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, foi marcado pela redução de iniciativas de controle do desmatamento e pela ausência de novas demarcações de terras indígenas durante os quatro anos de mandato, segundo o levantamento.
No período, foram destinados R$ 7,4 bilhões aos órgãos de fiscalização ambiental, enquanto recursos de fundos ambientais para novos projetos foram congelados. A Amazônia registrou aumento do desmatamento, e a gestão do Cadastro Ambiental Rural foi transferida para o Ministério da Agricultura.
A política ambiental daquele governo também foi marcada pela declaração do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial de 2020, quando defendeu aproveitar a atenção pública voltada à pandemia para flexibilizar normas ambientais.
Debate climático influencia propostas para o próximo mandato
As diferenças entre os programas mostram duas abordagens para a política ambiental. Lula apresenta o enfrentamento das mudanças climáticas como eixo de planejamento governamental, com ações voltadas à redução das emissões, à adaptação das cidades e à proteção de populações vulneráveis.
Flávio Bolsonaro concentra suas propostas na conservação associada à atividade econômica, no combate ao desmatamento ilegal e na ampliação da infraestrutura para enfrentar eventos extremos.
A execução dessas medidas dependerá, caso eleitos, da implementação das propostas, da disponibilidade de recursos e da articulação entre o governo federal, estados e municípios.
Com informações e imagem da Agência Brasil
