A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul criou um grupo de trabalho (GT) para revisar quase 6 mil boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Campo Grande, que não resultaram na instauração de procedimentos ou têm pendências. A criação do GT foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20)
A medida foi tomada após o feminicídio de uma jornalista, caso que gerou comoção na cidade e reacendeu o debate sobre a efetividade das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O objetivo do grupo é aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo maior eficiência e agilidade na apuração dos casos.
O GT funcionará na Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira (Acadepol/MS), em Campo Grande. A equipe analisará boletins de ocorrência represados – aqueles em que vítimas ou autores não foram localizados ou cujos processos ficaram paralisados por desistência da vítima ou falta de provas para dar andamento à investigação.
Nos 10 anos de existência da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a primeira do país, a DEAM registrou quase 80 mil ocorrências. Todos os autores de feminicídio na capital nesse período foram identificados, indiciados e presos, com exceção de um, que segue foragido.
O mutirão será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Cano. Entre as atribuições do grupo estão o levantamento e análise dos boletins de ocorrência, a identificação de casos que precisam de reavaliação ou complementação, a verificação de procedimentos que prescreveram, a proposta de melhorias nos protocolos e a solicitação de apoio técnico e de pessoal à Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC). No fim dos trabalhos, a equipe apresentará um relatório com conclusões e sugestões.
O grupo conta com os delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo e Juliano Cortez Penteado, além dos escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha e da investigadora Priscila Rodrigues. Outros 13 delegados também foram nomeados como membros. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Foto de capa: Reprodução/Sejusp
