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Empreendedores terão mais um mês para renegociar dívidas com condições especiais; programa já beneficiou milhões de micro e pequenas empresas e mantém linha específica para MEIs

Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte ganharam mais tempo para colocar as contas em dia. O governo federal prorrogou até 31 de agosto o prazo de adesão ao Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0), programa de renegociação de dívidas voltado à recuperação financeira de pequenos negócios.

A prorrogação foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e amplia o período para que empresários renegociem débitos contratados por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Procred 360, linha de crédito destinada exclusivamente a microempreendedores individuais e microempresas.

Segundo dados do governo, mais de R$ 25 bilhões em dívidas já foram renegociados por pequenos negócios desde o início do programa.

Objetivo é aliviar o caixa das empresas

A ampliação do prazo busca oferecer mais tempo para que empresários reorganizem as finanças e recuperem a capacidade de investimento.

Além da renegociação dos débitos, o programa pretende reduzir a inadimplência entre pequenos empreendedores e facilitar o acesso ao crédito, considerado um dos principais desafios enfrentados pelo setor.

Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, a medida representa uma oportunidade para que empresas fortaleçam sua saúde financeira e mantenham as atividades.

“É um prazo a mais para que os pequenos negócios possam avaliar suas condições e melhorar o seu fluxo de caixa. Com o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), estamos disponibilizando garantias e crédito orientado e assistido para apoiar os empreendedores a crescer de forma sustentável”, afirmou.

Sebrae oferece orientação gratuita

Para auxiliar empresários durante a renegociação, o Sebrae disponibilizou uma página exclusiva com informações sobre o Desenrola 2.0.

O espaço reúne orientações sobre:

  • prazos de carência;
  • condições de pagamento;
  • etapas da renegociação;
  • funcionamento das linhas de crédito.

Os empreendedores também podem utilizar gratuitamente uma ferramenta de planejamento financeiro desenvolvida pela instituição para calcular a capacidade de pagamento da empresa antes de fechar um acordo.

A expectativa é que a iniciativa ajude empresários a negociar dívidas de forma mais sustentável, evitando novos problemas de inadimplência.

Desenrola MEI segue até setembro

Além da prorrogação do Desenrola 2.0, o governo mantém aberto até 30 de setembro o Desenrola MEI, programa voltado à regularização de débitos fiscais dos microempreendedores individuais.

A iniciativa contempla aproximadamente 3,5 milhões de MEIs com pendências tributárias.

A adesão é realizada por meio do portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A regularização permite que o empreendedor permaneça formalizado e volte a acessar benefícios importantes, como:

  • emissão de notas fiscais;
  • acesso a linhas de crédito;
  • participação em licitações públicas, quando permitido;
  • manutenção da cobertura previdenciária e demais benefícios vinculados à regularidade fiscal.

As micro e pequenas empresas representam a maior parte dos negócios em funcionamento no país e respondem por parcela significativa da geração de empregos formais.

Programas como o Desenrola 2.0 buscam reduzir o impacto do endividamento sobre esse segmento, permitindo que empreendedores recuperem o acesso ao crédito, reorganizem o fluxo de caixa e mantenham suas atividades econômicas.

Com a prorrogação do prazo até 31 de agosto, empresários que ainda não aderiram ao programa terão mais uma oportunidade para renegociar dívidas em condições diferenciadas e recuperar a capacidade financeira de seus negócios.

Com informações e imagem da Agência Sebrae de Notícias

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