Apesar de a educação infantil ser obrigatória no Brasil a partir dos 4 anos, ao menos uma em cada dez crianças dessa faixa etária está fora da escola em 876 municípios do país. Os dados são referentes a 2025 e indicam que 16% das cidades brasileiras ainda não universalizaram o acesso à pré-escola.
O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base em um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal. O estudo foi desenvolvido em parceria com fundações e organismos internacionais e busca oferecer um retrato mais detalhado da realidade educacional no país.
As desigualdades regionais são expressivas. A Região Norte concentra os piores índices: em 29% dos municípios, menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas. No outro extremo, o Sul apresenta o menor percentual, com 11% das cidades nessa condição. No Centro-Oeste, o índice é de 21%; no Nordeste, 17%; e no Sudeste, 13%.
Além do acesso à pré-escola, o estudo também aponta déficits no atendimento em creches, que atendem crianças de até 3 anos. Em 81% dos municípios brasileiros, menos de 60% das crianças dessa faixa etária estão matriculadas, patamar abaixo da meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2036.
A situação é mais crítica na Região Norte, onde 94% das cidades não atingem esse nível de atendimento. No Centro-Oeste, o percentual é de 90%; no Sudeste, 83%; no Nordeste, 81%; e no Sul, 66%.
Entre as capitais, algumas já universalizaram o atendimento de crianças de 4 e 5 anos, como Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. Outras, porém, ainda apresentam índices mais baixos, caso de Maceió, Macapá e João Pessoa.
O diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, afirma que a falta de dados detalhados por município dificulta o enfrentamento do problema. Segundo ele, conhecer quantas crianças estão fora da escola é essencial para orientar políticas públicas e ações de busca ativa.
“Os municípios são os principais responsáveis pela educação infantil. Sem informações precisas, fica mais difícil identificar onde estão as crianças que precisam ser incluídas no sistema educacional”, diz.
O indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE para estimar a cobertura em todos os municípios. Hoje, as principais bases oficiais apresentam limitações: o Censo Demográfico é realizado a cada dez anos, enquanto a PNAD Contínua oferece recortes mais amplos, sem detalhamento municipal.
Dados oficiais mais recentes do IBGE mostram que, em 2024, 93,5% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas, enquanto entre as de até 3 anos o índice era de 39,7%.
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que os indicadores oficiais são suficientes para monitorar as metas do PNE, mas reconheceu a necessidade de ampliar o acesso à educação infantil. A pasta destaca programas em andamento, como a construção de novas creches e a retomada de obras paralisadas, como estratégias para reduzir o déficit de vagas.
Especialistas apontam que, embora o país tenha avançado na ampliação do acesso à pré-escola, a universalização ainda esbarra em desigualdades regionais, limitações orçamentárias e dificuldades de gestão nos municípios.
Com informações e imagem da Agência Brasil
