Trabalhadores já podem consultar no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o saldo disponível para renegociação de dívidas por meio do Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá usar parte dos recursos do fundo para quitar ou amortizar débitos em atraso, em uma tentativa do governo federal de reduzir o endividamento das famílias e estimular a recuperação financeira dos consumidores.
Pelas regras divulgadas pelo governo, será possível utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o valor maior. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a medida.
A adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelas dívidas.
Segundo o governo federal, o prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. As instituições financeiras ainda estão ajustando procedimentos operacionais para começar a ofertar oficialmente a modalidade aos clientes inadimplentes.
A medida integra a nova etapa do Novo Desenrola Brasil, programa criado para ampliar a renegociação de dívidas de pessoas físicas, especialmente de baixa e média renda.
Entre os débitos que poderão ser renegociados estão dívidas de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O programa atende trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Para liberar o uso do FGTS, será necessário autorizar o compartilhamento das informações financeiras pelo aplicativo oficial do fundo. O trabalhador não precisará comparecer presencialmente às agências da Caixa.
O governo informou ainda que poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, mas haverá prioridade para o uso dos valores parados em contas inativas.
Em contrapartida, quem aderir à modalidade terá suspenso temporariamente o direito a novos saques anuais do saque-aniversário e também à antecipação desse benefício até que o saldo utilizado seja recomposto.
Além da nova frente de renegociação, o governo confirmou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. O crédito será liberado em 26 de maio e deve movimentar aproximadamente R$ 8,4 bilhões.
O pagamento atenderá trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Segundo o Ministério do Trabalho, apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos continuarão bloqueados.
O governo também alertou que parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio. De acordo com o ministério, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para operacionalizar a liberação dos recursos.
A expectativa da equipe econômica é que a medida ajude a reduzir a inadimplência, amplie a capacidade de renegociação das famílias e injete recursos na economia em meio ao alto endividamento da população brasileira.
Com informações e imagem da Agência Brasil
