O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu os ministros que serão responsáveis pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Além de Nunes Marques, as ações serão analisadas pelo vice-presidente da Corte, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira (22).
Os três ministros ficarão encarregados de julgar ações protocoladas pelas campanhas presidenciais contra propagandas dos adversários, além de pedidos de direito de resposta durante o período eleitoral.
André Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha ocupa uma das vagas destinadas à classe dos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos ministros substitutos.
*Informações e imagem: Agência Brasil
