Medida afeta transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, mas não interfere nas comunicações por texto e áudio da plataforma
O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, a possibilidade de usuários transmitirem vídeos pelo aplicativo no Brasil. A medida ocorre após uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que identificou falhas na proteção de usuários, principalmente crianças e adolescentes.
A suspensão preventiva da funcionalidade foi determinada pela agência no último dia 12. O prazo estabelecido para que a empresa cumprisse a decisão terminou nesta segunda-feira (17), quando o Discord confirmou a interrupção dos recursos de vídeo no país. “Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, assegurou a companhia em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17).
Segundo a empresa, a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos não afeta as comunicações por texto e áudio nem outros recursos da plataforma.
O Discord também afirmou que está “dialogando” com representantes da ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer as transmissões de vídeo para os usuários brasileiros.
“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, acrescentou a empresa.
Proteção de crianças e adolescentes
A determinação da ANPD ocorreu após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas na proteção dos usuários da plataforma, principalmente crianças e adolescentes.
A medida foi adotada após episódios de violência e coação de menores de 18 anos, entre eles o caso que culminou na morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), em 22 de julho.
Ao comentar o caso, o Discord classificou a morte da adolescente como “um caso devastador”, resultado de uma “situação muito séria” e de uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.
Segundo a agência, a suspensão preventiva das lives ocorreu diante de evidências de que a empresa não havia adotado medidas consideradas suficientes para reduzir riscos aos usuários menores de idade.
“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço”, detalhou a agência reguladora.
A ANPD é responsável pela fiscalização e aplicação das normas relacionadas à proteção de dados pessoais. A decisão também envolve as regras previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Por enquanto, usuários brasileiros continuam com acesso aos recursos de texto, áudio e demais funcionalidades da plataforma, mas não podem realizar transmissões ao vivo ou compartilhar vídeos. O Discord afirma que trabalha com a agência para encontrar uma solução que permita a retomada dos recursos de vídeo no país.
*Com informações e imagem da Agência Brasil
