A decisão do governo federal de manter por mais 60 dias a cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos reflete a preocupação com os impactos da instabilidade geopolítica no Oriente Médio sobre o mercado global de energia. A medida, anunciada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), busca preservar o abastecimento interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional em um momento de incertezas no cenário internacional.
A alíquota será reavaliada em 30 dias, mas permanecerá em vigor por até dois meses diante da nova escalada das tensões envolvendo Estados Unidos e Irã e dos riscos de interrupções no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas para o transporte de petróleo no mundo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a manutenção do imposto tem caráter temporário e foi motivada pela deterioração do ambiente geopolítico internacional.
Em nota, a pasta informou que a medida busca assegurar “a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”.
O governo avalia que o agravamento do conflito na região pode afetar diretamente os preços internacionais da commodity e comprometer a oferta global de petróleo, elevando custos para países importadores e pressionando os mercados de energia.
Petróleo mais caro reacende alerta
A decisão ocorre em um momento de recuperação das cotações internacionais do petróleo. Após um período de relativa estabilidade, o barril do tipo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80 nos mercados internacionais, impulsionado pelas preocupações dos investidores com eventuais restrições ao fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz.
A passagem marítima, localizada entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã, é considerada estratégica para o comércio mundial de energia. Estima-se que cerca de 20% do petróleo negociado globalmente passe pela região.
O recrudescimento das tensões entre Washington e Teerã elevou o temor de novos confrontos e possíveis interrupções logísticas, cenário que tem provocado volatilidade nos preços internacionais.
Medida surgiu para compensar redução do diesel
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março deste ano por meio de uma medida provisória editada pelo governo federal. Na época, o objetivo era compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta dos combustíveis no mercado interno.
A medida provisória que instituiu a cobrança perdeu a validade nesta quinta-feira. No entanto, por se tratar de um tributo de natureza regulatória, o Gecex possui competência para manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica previa reduzir gradualmente a tributação e até extingui-la caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em trajetória de queda. A retomada das tensões no Oriente Médio, porém, levou o governo a rever os planos.
Governo adota cautela
Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou que o governo acompanha atentamente os desdobramentos do cenário internacional antes de promover novas alterações na política de combustíveis.
Segundo ele, o aumento das incertezas exige cautela na retirada de subsídios e na adoção de medidas que possam impactar os preços internos.
A expectativa é que o Gecex volte a analisar a situação dentro de um mês, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio, o comportamento das cotações internacionais e os efeitos sobre o abastecimento brasileiro.
Com informações e imagem da Agência Brasil
