Candidatos interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a Prova Nacional Docente (PND) têm até as 23h59 desta sexta-feira (4) para fazer o pedido. O valor da inscrição é de R$ 85. O prazo é válido para todo o Brasil e o processo deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Sistema PND, coordenado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
A PND é uma nova avaliação criada pelo Ministério da Educação (MEC) e será aplicada anualmente para formandos de cursos de licenciatura e para profissionais já licenciados. Apesar de ser chamada informalmente de “CNU dos Professores”, a prova não é um concurso público, nem é obrigatória para o exercício da docência. No entanto, poderá ser usada por estados e municípios para seleção de professores da educação básica.
Quem tem direito à isenção
Três grupos têm direito à gratuidade da inscrição:
- concluintes de cursos de licenciatura em 2025 que estejam inscritos no Enade deste ano;
- pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
- doadores de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em lei federal.
Documentos exigidos
Para ter o pedido aceito, é necessário apresentar documentação que comprove a condição informada no ato da solicitação. Candidatos formandos devem apresentar uma declaração emitida pela instituição de ensino superior, com assinatura, carimbo ou chave de autenticação, confirmando a inscrição no Enade 2025.
Inscritos no CadÚnico devem informar dados pessoais exatamente iguais aos registrados na Receita Federal. Protocolos de inscrição no CadÚnico não serão aceitos. O Inep consultará os dados diretamente no sistema do governo federal.
Doadores de medula precisam apresentar documento médico com nome completo, justificativa ou código CID da condição de saúde, e assinatura de profissional com registro no CRM ou em órgão de saúde oficial.
O Inep alerta que informações inconsistentes ou documentos incompletos podem resultar na negação do pedido de isenção.
O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado na segunda-feira (7), também pelo Sistema PND. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão recorrer entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final será publicado no dia 14.
As inscrições para a PND estarão abertas de 14 a 25 de julho.
A Prova Nacional Docente tem como objetivo apoiar estados e municípios na contratação de professores qualificados para a educação básica. As redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à PND até junho poderão utilizar os resultados como critério único ou complementar nos processos seletivos para o magistério.
O governo federal pretende, com a medida, padronizar a avaliação da formação docente no Brasil, criando uma referência nacional para os sistemas de ensino.
Mais informações sobre o exame estão disponíveis no site oficial do Inep: www.gov.br/inep.
Com informações e imagem da Agência Brasil
