Novos preços de referência entram em vigor no dia 1º e serão utilizados para definir a base de cobrança do tributo
Os valores usados como referência para calcular o imposto sobre combustíveis serão atualizados a partir de 1º de outubro em todo o país. A mudança foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Os novos valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os números, no entanto, não correspondem necessariamente aos preços cobrados dos consumidores nos postos.
Os valores são informados pelas unidades da Federação e utilizados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Novos valores
No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro. Para o gás natural veicular, o valor ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Já em Minas Gerais, o querosene de aviação teve o preço de referência estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
A atualização passa a valer em 1º de outubro. A tabela completa com os valores definidos para cada unidade da Federação foi publicada pelo Confaz no Diário Oficial da União.
Com informações de Agência Brasil e imagem TV Brasil
