O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Junior, assinaram na manhã de segunda-feira (31) contratos para a construção de 483 unidades habitacionais destinadas a comunidades indígenas e assentamentos rurais. O investimento total é de R$ 52 milhões.
A iniciativa faz parte da segunda fase do programa habitacional Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida, que prevê a entrega de 1.674 moradias. Os recursos vêm do governo federal, do governo estadual e da bancada federal.
Riedel destacou a importância das parcerias para atender as comunidades. “Hoje assinamos 483 casas em 13 comunidades indígenas. Dessa forma, vamos entregar para o estado um resultado extremamente positivo para quem mais precisa”, afirmou.
Carlos Tomé Junior disse que a medida é uma prioridade do governo federal. “Essa ação que está sendo realizada é um empenho entre o estado, a união e os municípios. Estamos muito contentes.”
O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Thales Tomazelli, ressaltou que o projeto é fruto de um esforço conjunto. “Nesta soma de esforços conseguimos concretizar estas conquistas. São ações como esta que são fundamentais para termos uma sociedade cada vez mais justa e digna.”
As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades, por meio de parceria entre a Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e o governo federal.
Na modalidade Rural, serão contempladas 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, totalizando 383 moradias. Pela modalidade Entidades, os municípios de Jaraguari e Terenos receberão 50 unidades habitacionais cada.
O investimento na modalidade Rural será de R$ 28,7 milhões em recursos federais, com contrapartida estadual de R$ 7,6 milhões. Na modalidade Entidades, o governo federal destinará R$ 13 milhões, enquanto o governo estadual aportará R$ 2,7 milhões.
Os municípios contemplados são Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
Primeira fase do Oga Porã
No dia 14 de março de 2025, durante visita a Dourados, o governador Eduardo Riedel, ministros e prefeitos assinaram contrato para a construção de 581 unidades habitacionais destinadas a famílias indígenas.
Essa primeira fase do projeto contemplou 18 aldeias em sete municípios: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
O investimento total da primeira etapa foi de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões do governo federal e R$ 11,6 milhões do governo estadual.
- Colaborou: Evelyn Mendonça
