O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará à frente da Corte até 31 de julho, período em que o tribunal funciona em regime de plantão.
Desde o início desse período, em 2 de julho, a presidência temporária vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin. A partir de agora, Moraes passa a responder pela condução administrativa do STF até a retomada das atividades regulares.
Mesmo sem sessões no plenário físico, parte dos ministros continua atuando normalmente. Além de Moraes, seguem em atividade Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Em nota, o STF informou que alguns ministros permanecerão responsáveis por classes específicas de processos. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.
Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.
Os processos que teriam início ou seriam encerrados durante esse período tiveram os prazos automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que o Supremo Tribunal Federal retomará as atividades regulares.
*Informações e Imagem: Agência Brasil
