Em Mato Grosso do Sul, quatro dos oito candidatos ao governo terão espaço no rádio e na TV; na disputa pela Presidência, Lula terá o maior tempo diário
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e já tem a divisão de tempo definida pela Justiça Eleitoral. Em Mato Grosso do Sul, metade dos candidatos ao governo ficará sem espaço na programação por causa da cláusula de desempenho. Na disputa pela Presidência da República, quatro candidaturas terão propaganda em bloco.
A definição do tempo foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (20). A propaganda do primeiro turno será veiculada até 1º de outubro. A eleição está marcada para 4 de outubro.
Candidatos à Presidência
Na disputa presidencial, a coligação Brasil Pronto para Mais, formada em torno da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o maior espaço, com 5 minutos e 31 segundos diários.
A chapa reúne o PSB, o PDT, a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O candidato Flávio Bolsonaro (PL), que disputa sem coligação, terá 4 minutos e 20 segundos diários. Ronaldo Caiado (PSD), também sem coligação, terá 2 minutos e 2 segundos.
Augusto Cury (Avante) terá 35 segundos diários. A legenda também concorre de forma isolada.
No primeiro dia de veiculação, a ordem definida por sorteio será Avante, PSD, PL e, por último, a coligação Brasil Pronto para Mais. A partir dos dias seguintes, será adotado um sistema de rodízio entre as campanhas.
Além dos programas em bloco, o TSE definiu a quantidade de inserções ao longo da programação das emissoras. A coligação do PT terá 433 inserções, seguida pelo PL, com 339; PSD, com 159; e Avante, com 47.
Como funciona a divisão
O tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita considera a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Parte da distribuição é feita de forma igualitária entre as legendas habilitadas, enquanto outra parcela leva em conta o tamanho das bancadas.
A Federação Brasil da Esperança reúne 81 deputados. Com a coligação com PSOL/Rede, PDT e PSB, a representatividade considerada para a candidatura de Lula chega a 127 deputados.
O PL possui 98 deputados e concorre isoladamente. O PSD tem 42 deputados e também não formou coligação. Já o Avante possui sete parlamentares.
Os demais candidatos à Presidência não terão acesso ao horário eleitoral gratuito por não cumprirem os critérios da cláusula de desempenho.
Propaganda eleitoral: Riedel lidera tempo de rádio e TV em MS; veja a divisão
Em Mato Grosso do Sul, a coligação Fazendo o Futuro Acontecer, ligada à candidatura de Eduardo Riedel, terá o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, com 9 minutos e 20,33 segundos diários de propaganda em bloco.
A segunda maior fatia ficará com a coligação Por um MS do Povo, de Fábio Trad, que terá 3 minutos e 15,58 segundos por dia. Na sequência, a Federação PSOL/Rede, de Lucien Rezende, terá 44,38 segundos, enquanto a Federação Renovação Solidária, de Delcídio do Amaral, contará com 39,71 segundos diários.
A definição ocorreu durante audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que estabeleceu o plano de mídia e os procedimentos para a propaganda eleitoral gratuita.
Parte do tempo é distribuída igualmente entre as agremiações habilitadas e outra parcela é calculada proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Segundo o juiz-membro do TRE-MS Flávio Saad Peron, responsável pela coordenação da distribuição, o cálculo é feito automaticamente pelo sistema da Justiça Eleitoral.
Cláusula de desempenho
A distribuição do horário eleitoral também é determinada pelos critérios da cláusula de desempenho, que estabelece condições mínimas para que os partidos tenham acesso à propaganda eleitoral gratuita.
Em Mato Grosso do Sul, Jeferson Bezerra (Agir), João Henrique Catan (NOVO), Renato Gomes (DC) e Daniel Lemes (PCO) não terão espaço no horário eleitoral por estarem vinculados a partidos que não atingiram os critérios da cláusula de barreira.
Ordem de exibição terá rodízio
Também foi realizado sorteio para definir a ordem de apresentação das campanhas no primeiro dia. Para governador e senador, a Federação PSOL/Rede será a primeira, seguida pelas coligações Fazendo o Futuro Acontecer, Por um MS do Povo e Renovação Solidária.
Nos dias seguintes, será aplicado um sistema de rodízio. O grupo que aparecer por último em um dia passa a ser o primeiro no dia seguinte, alternando as posições ao longo da campanha.
A propaganda gratuita será exibida de segunda-feira a sábado até 1º de outubro.
Horário local e entrega das mídias
Nas Eleições de 2026, será adotado o horário de Brasília para as inserções de propaganda eleitoral. Como Mato Grosso do Sul está uma hora atrás do horário oficial de Brasília, a programação será exibida das 4h às 23h no horário local.
Os partidos e coligações também precisam cumprir prazos para a entrega dos materiais. As mídias devem ser encaminhadas com antecedência mínima de 12 horas em relação à veiculação das inserções.
No rádio, os arquivos serão enviados em formato MP3 por e-mail. Na televisão, o material será encaminhado pelo sistema Player, utilizado para receber e distribuir os arquivos às emissoras.
As emissoras têm a obrigação de transmitir os conteúdos dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O descumprimento pode resultar em punições previstas em lei.
Eleições 2026
O primeiro turno das Eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar votos brancos e nulos.
