Empresa deve apresentar dados sobre a distribuição de publicações políticas e anúncios dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente informações sobre a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial. A multa diária por descumprimento da determinação foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
A nova decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), após a empresa não cumprir o prazo inicial de 72 horas para fornecer os esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral.
Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha de Lula para que a Meta explicasse possíveis diferenças no alcance de publicações políticas e no impulsionamento de anúncios pagos. A coligação Brasil Pronto pra Mais apresentou dados que, segundo a campanha, indicariam favorecimento a conteúdos ligados ao campo político adversário e prejuízo à divulgação de materiais de apoio ao presidente.
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação semelhante ao tribunal.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE manteve uma decisão que determinou à Meta garantir tratamento isonômico às candidaturas em suas plataformas. Na ocasião, a multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 500 mil.
O que a Meta precisa esclarecer
Na nova decisão, o ministro determinou que a empresa apresente informações sobre quatro pontos:
- O funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações nas plataformas;
- Os dados de alcance dos anúncios das duas candidaturas que disputam o segundo turno;
- As investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos;
- Os conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente.
A empresa deverá demonstrar quais medidas adotou para assegurar condições iguais de exposição às campanhas políticas. O objetivo é verificar se as plataformas estão cumprindo as determinações da Justiça Eleitoral durante a disputa presidencial.
O que diz a Meta
Após as reclamações da campanha petista, a Meta afirmou que proibiu a recomendação de candidatos, conforme determinação do TSE, e que adotou medidas adicionais para restringir a geração de imagens relacionadas aos presidenciáveis.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
*Com informações e imagem de Agência Brasil
