O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão conclui a tramitação do tratado no Congresso Nacional e abre caminho para a implementação do pacto no Brasil.
O texto foi aprovado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026 e ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). A promulgação é considerada a última etapa formal para que o acordo seja internalizado pelo Parlamento brasileiro.
O tratado estabelece a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de habitantes. Pelo acordo, os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — deverão eliminar tarifas sobre 91% dos produtos importados da União Europeia em um prazo de até 15 anos.
Em contrapartida, o bloco europeu prevê a retirada de tarifas sobre 95% dos bens exportados pelo Mercosul no prazo de até 12 anos.
Segundo estimativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o acordo pode ampliar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de diversificar a pauta de vendas internacionais do país e beneficiar diferentes setores da indústria nacional.
Os parlamentos de Argentina e Uruguai já haviam aprovado o tratado na semana passada.
Resistências na Europa
Apesar do avanço nas ratificações, o acordo ainda enfrenta questionamentos dentro da União Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu solicitou que o Tribunal de Justiça da União Europeia faça uma análise jurídica sobre os termos do tratado.
Mesmo com a avaliação em andamento, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou na última semana que o bloco pretende aplicar o acordo de forma provisória a partir de maio.
O tratado tem forte apoio de países como Alemanha e Espanha, mas enfrenta resistência principalmente da França. O governo francês argumenta que o pacto pode aumentar a concorrência no setor agropecuário europeu com produtos vindos da América do Sul.
Negociado ao longo de mais de duas décadas, o acordo entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos mais amplos tratados comerciais já firmados pelos dois blocos e busca ampliar o comércio e os investimentos entre as regiões.
Com informações e imagem da Agência Brasil
