A Justiça Eleitoral começou a convocar os cidadãos que atuarão como mesários e auxiliares de apoio logístico nas eleições gerais de outubro. As notificações estão sendo enviadas por meio de cartas que informam a função a ser desempenhada, o local de trabalho e as orientações para o treinamento obrigatório antes do pleito.
Responsáveis por garantir o funcionamento das seções eleitorais, os mesários desempenham papel fundamental para a realização da votação. Entre as atribuições estão a identificação dos eleitores, a organização da fila, o registro de ocorrências e a emissão da chamada “zerésima”, procedimento que comprova que a urna eletrônica não possui votos registrados antes do início da votação.
A convocação ocorre em todo o país e deve alcançar milhares de pessoas nas próximas semanas. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não tenha divulgado o número de colaboradores necessários para este ano, a eleição presidencial de 2022 contou com cerca de 1,5 milhão de mesários e auxiliares trabalhando nos dois turnos.
Convocação pode ser obrigatória ou voluntária
A escolha dos mesários pode ocorrer de duas formas: por convocação direta da Justiça Eleitoral ou por meio do Programa Mesário Voluntário. Em geral, eleitores que já atuaram em eleições anteriores costumam ser novamente chamados, devido à experiência adquirida.
Após receber a convocação, o cidadão que comprovar impossibilidade de exercer a função poderá solicitar dispensa. O pedido deve ser encaminhado ao juiz eleitoral responsável pela zona eleitoral em até cinco dias após a publicação do edital de nomeação. A solicitação precisa ser acompanhada de documentos que justifiquem a ausência.
A legislação prevê punições para quem deixar de comparecer sem justificativa aceita pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, o eleitor pode ser multado e ficar sujeito a outras sanções previstas na legislação eleitoral.
Benefícios compensam trabalho voluntário
Embora a atividade não seja remunerada, a Justiça Eleitoral oferece uma série de benefícios aos participantes. Um dos principais é a concessão de dois dias de folga para cada dia trabalhado ou dedicado ao treinamento, sem prejuízo do salário para trabalhadores com vínculo empregatício formal.
Os convocados também recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 65 por dia de atuação e podem utilizar as horas trabalhadas como atividade complementar em instituições de ensino superior, conforme critérios definidos por cada universidade.
Em diversos concursos públicos, a atuação como mesário também pode servir como critério de desempate, dependendo das regras estabelecidas no edital.
Eleições definirão presidente, governadores e parlamentares
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
Até lá, a Justiça Eleitoral intensifica os preparativos para a realização do pleito, incluindo a convocação e o treinamento dos mesários, considerados peças essenciais para garantir a organização, a transparência e a segurança do processo eleitoral brasileiro.
Como saber se foi convocado
Os eleitores podem ser informados sobre a convocação por carta, e-mail, mensagem de aplicativo ou contato telefônico, dependendo dos canais utilizados por cada tribunal regional eleitoral. Também é possível consultar a situação diretamente junto ao cartório eleitoral da cidade ou pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
A expectativa é de que a mobilização dos mesários seja concluída nos próximos meses, permitindo que todos os convocados participem dos treinamentos antes da abertura das urnas em outubro.
Com informações e imagem da Agência Brasil
