Propaganda gratuita no rádio e na televisão será exibida de 28 de agosto a 1º de outubro; plano do TSE define divisão de 12 minutos e 30 segundos e 980 inserções diárias
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) e seguirá até 1º de outubro. A partir de então, candidatas e candidatos à Presidência da República passam a apresentar propostas ao eleitorado dentro da programação definida pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 23.776/2026, que estabelece o plano de mídia da propaganda presidencial. A norma define a divisão do tempo entre partidos, federações e coligações, além da ordem de exibição dos programas e das regras para o envio dos materiais às emissoras.
O horário eleitoral gratuito será exibido em programas em bloco e também por meio de inserções distribuídas ao longo da programação.
Como será dividido o tempo
Os programas em bloco destinados à disputa pela Presidência terão duração total de 12 minutos e 30 segundos.
A maior parcela do tempo ficará com a Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede, que terá 5 minutos e 31 segundos.
O Partido Liberal (PL) terá 4 minutos e 20 segundos, enquanto o Partido Social Democrático (PSD) ficará com 2 minutos e 2 segundos.
O Avante terá 35 segundos.
A distribuição considera a representatividade das legendas na Câmara dos Deputados, conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral e pelo TSE. A tabela de representatividade foi divulgada pelo tribunal em agosto e serve de base para a divisão do tempo de propaganda.
Ordem muda a cada dia
No primeiro dia de transmissão, a ordem de exibição foi definida por sorteio.
A sequência será:
- Avante
- PSD
- PL
- Coligação Brasil Pronto pra Mais
A partir do segundo dia, será adotado um sistema de rodízio. A legenda que aparecer por último em um dia será a primeira a exibir seu programa no dia seguinte.
A regra busca alternar as posições ocupadas pelas agremiações ao longo da campanha.
Quase mil inserções por dia
Além dos programas em bloco, os eleitores terão contato com a propaganda por meio de 980 inserções de 30 segundos por dia, distribuídas ao longo da programação das emissoras.
A divisão será:
- Coligação Brasil Pronto pra Mais: 434 inserções;
- PL: 339;
- PSD: 160;
- Avante: 47.
As inserções têm duração de 30 segundos e são distribuídas durante a programação, ampliando a presença dos candidatos no rádio e na televisão para além dos horários destinados aos programas em bloco.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Dessa forma, o último dia de propaganda gratuita no rádio e na televisão ocorrerá três dias antes da votação.
O período de propaganda eleitoral, de forma geral, já está autorizado desde 16 de agosto, inclusive na internet. O que começa nesta sexta-feira é especificamente o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Como os materiais chegam às emissoras
O TSE centralizou o recebimento dos materiais da propaganda presidencial e a geração do sinal que será distribuído às emissoras de rádio e televisão de todo o país por meio do chamado Pool de Mídia.
Os partidos e coligações deverão enviar os conteúdos entre 8h e 16h do dia útil anterior à veiculação.
Para o rádio, o envio será feito por e-mail credenciado às emissoras. No caso da televisão, serão utilizadas plataformas digitais certificadas.
Depois de recebidos, os materiais terão o sinal gerado de forma unificada pelo grupo de emissoras responsável pelo pool.
A estrutura começou a funcionar em 24 de agosto e é responsável pelo recebimento das mídias e pela geração do sinal da propaganda eleitoral gratuita para presidente e vice-presidente.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
