Receita Federal e Polícia Federal cumprem nove mandados em Ponta Porã e cidades paulistas; investigação aponta movimentação de mais de R$ 146 milhões sem comprovação da origem dos recursos
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (27) a Operação Peça-Chave, que investiga uma suposta organização criminosa envolvida na entrada e comercialização irregular de autopeças estrangeiras no Brasil e na lavagem dos recursos obtidos com a atividade.
Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e São Paulo. Em Mato Grosso do Sul, a operação ocorre em Ponta Porã, na região de fronteira. No estado paulista, os alvos estão na capital, em Santo André e São Bernardo do Campo.
Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão judicial também autorizou a apreensão de drogas, armas, joias, obras de arte, bens de alto valor e outros itens que possam ter sido adquiridos com recursos provenientes das atividades investigadas.
Dinheiro em espécie sem origem comprovada também pode ser apreendido. Segundo a decisão, a medida alcança valores superiores a R$ 5 mil encontrados durante o cumprimento dos mandados.
Investigação aponta movimentação de R$ 146 milhões
De acordo com a Receita Federal, a investigação começou após a identificação de movimentações financeiras consideradas atípicas, incluindo saques elevados em espécie realizados em agências bancárias de uma região de fronteira.
A análise fiscal, patrimonial e financeira dos investigados apontou que o grupo teria movimentado mais de R$ 146 milhões entre 2018 e 2023 sem apresentar documentação fiscal e contábil considerada suficiente para comprovar a origem e a destinação dos recursos.
Para os investigadores, as movimentações levantaram suspeitas sobre a utilização de recursos provenientes da comercialização irregular de mercadorias e sobre mecanismos empregados para ocultar ou dissimular a origem do dinheiro.
Autopeças entravam no país sem importação regular
As investigações identificaram indícios de que autopeças estrangeiras eram introduzidas no país sem a regularização da importação e posteriormente distribuídas e comercializadas no mercado brasileiro.
Segundo a apuração, parte das mercadorias teria sido transportada com o uso de notas fiscais falsas, emitidas por empresas conhecidas como “noteiras”.
Essas empresas, de acordo com a investigação, teriam sido criadas ou utilizadas especificamente para emitir documentos fiscais destinados a dar aparência de regularidade às operações.
O esquema investigado teria utilizado empresas sem capacidade operacional compatível com o volume de negócios registrado. Também foram identificadas situações em que mercadorias eram comercializadas sem que houvesse o correspondente registro de entrada nos estoques das empresas investigadas.
Empresas sem estrutura teriam sido usadas no esquema
Outro ponto identificado durante a investigação foi a utilização de empresas cuja estrutura não seria compatível com as operações realizadas.
Segundo a Receita, essas empresas teriam sido utilizadas para emitir documentos fiscais em favor de terceiros, contribuindo para a circulação das mercadorias e dificultando a identificação da origem dos produtos.
Os investigadores também encontraram indícios de movimentação financeira em nome de pessoas que não apresentariam capacidade econômica compatível com os valores movimentados, mas que teriam vínculos com integrantes considerados principais articuladores da organização investigada.
A prática é analisada como possível mecanismo de lavagem de capitais, segundo os órgãos responsáveis pela operação.
Fronteira com papel central na investigação
Ponta Porã, onde um dos núcleos da operação é alvo das buscas, fica na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A localização aparece nas investigações diante dos indícios de entrada irregular de produtos estrangeiros e das movimentações financeiras identificadas na região.
Os levantamentos da Receita Federal foram utilizados para cruzar informações fiscais, patrimoniais e financeiras dos investigados e identificar incompatibilidades entre os valores movimentados e a documentação apresentada.
A análise também busca esclarecer o caminho percorrido pelos recursos e identificar eventuais beneficiários do esquema.
Materiais apreendidos serão analisados
Durante a operação, documentos, equipamentos e outros materiais encontrados nos endereços investigados serão submetidos a análises complementares.
O material apreendido será confrontado com informações fiscais e bancárias dos investigados para aprofundar a apuração e verificar a extensão das atividades atribuídas ao grupo.
A operação também poderá ajudar a identificar outras pessoas e empresas eventualmente envolvidas nas irregularidades.
Receita Federal participa das buscas
A ação desta quinta-feira conta com a participação de oito servidores da Receita Federal, entre Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários.
A atuação do órgão envolve principalmente a análise das operações comerciais, movimentações financeiras, patrimônio dos investigados e documentação fiscal relacionada às empresas.
A Polícia Federal é responsável pela investigação criminal e pelo cumprimento das medidas judiciais determinadas pela Justiça Federal.
Até o momento, os órgãos tratam os envolvidos como investigados, e as suspeitas ainda dependem da conclusão das apurações e da análise das provas reunidas durante a operação.
Com informações e imagem da Receita Federal
