Ex-presidente queria viajar aos EUA para posse de Donald Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver o passaporte e viajar aos Estados Unidos. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (16).
Bolsonaro alegava que precisava do documento para comparecer à posse de Donald Trump, eleito presidente dos EUA, na segunda-feira (20), em Washington. Moraes, porém, apontou que há indícios de risco de fuga para evitar possível responsabilização penal no Brasil.
Na decisão, Moraes destacou falas recentes de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que defenderam publicamente a fuga de pessoas condenadas pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Ele também citou uma entrevista do ex-presidente à Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, em que Bolsonaro cogitou pedir asilo político para evitar eventual prisão no país.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.
Defesa sem provas
A defesa do ex-presidente solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa ligada a tentativas de golpe de Estado.
Moraes havia solicitado que o convite oficial de Trump fosse apresentado, mas, segundo ele, o único documento enviado foi um e-mail de “endereço não identificado” e sem informações claras sobre o evento.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contra o pedido. Em parecer enviado ao STF na terça-feira (15), Gonet afirmou que a viagem não era imprescindível nem apresentava interesse público.
Desde a apreensão do documento, essa foi a terceira tentativa de Bolsonaro de recuperar o passaporte. Em todas as ocasiões, os pedidos foram negados por Moraes.
- Com informações da Agência Brasil – Foto de capa: © Tânia Rêgo/Agência Brasil
