Desinformação confunde uso de solvente durante a fabricação de óleos e gorduras com a composição final do alimento
Uma informação falsa que circula nas redes sociais afirma que biscoitos recheados teriam ingredientes derivados do petróleo. A alegação, porém, mistura duas etapas diferentes da produção de alimentos: a composição do produto que chega ao consumidor e o uso de determinadas substâncias durante o processamento de matérias-primas.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os biscoitos recheados são produzidos essencialmente com farinha, açúcar, gordura, óleo, sal, fermentos, emulsificantes e aromas. Na lista de ingredientes declarada para esses produtos, não há componentes derivados do petróleo.
A confusão ganhou força principalmente por causa do hexano, um solvente que pode ser utilizado na extração e no processamento de óleos e gorduras. A presença da substância em uma etapa da cadeia produtiva, no entanto, não significa que ela seja adicionada ao biscoito como ingrediente.
Hexano é usado durante o processamento
O hexano é autorizado pela Anvisa como coadjuvante de tecnologia, desde que sejam respeitadas as condições de uso e os limites estabelecidos pela legislação sanitária.
A diferença é importante. Ingredientes são as substâncias que fazem parte da composição declarada do alimento. Já os coadjuvantes de tecnologia são utilizados durante determinada etapa da fabricação para cumprir uma função específica e, ao final do processo, devem ser removidos.
Por isso, o fato de uma substância ser empregada durante a produção de um ingrediente não significa que ela esteja presente no produto final como parte de sua composição.
A legislação admite apenas a eventual presença de resíduos tecnicamente inevitáveis, desde que permaneçam dentro de níveis considerados seguros para a saúde.
O que é um coadjuvante de tecnologia?
De acordo com a Anvisa, coadjuvantes de tecnologia são substâncias empregadas na fabricação de alimentos com uma finalidade específica. Eles podem auxiliar em determinadas etapas do processamento, mas não têm a mesma função dos ingredientes ou dos aditivos alimentares.
Antes de serem autorizados, esses produtos passam por avaliação técnico-científica. A análise considera fatores como a finalidade de utilização, a quantidade empregada, as condições de uso, a capacidade de remoção durante o processamento e a segurança de possíveis resíduos.
No caso do hexano, a substância pode ser utilizada na extração e no processamento de óleos e gorduras dentro das condições estabelecidas pela regulamentação brasileira.
Assim, a associação entre o uso do solvente e a afirmação de que o biscoito contém petróleo não corresponde à composição declarada do alimento.
Biscoito não passa por registro individual na Anvisa
A Anvisa também esclarece outra informação relacionada à fabricação desses produtos. Biscoitos e alimentos semelhantes não precisam receber um registro individual prévio da agência para serem comercializados.
Esses produtos estão sujeitos a um procedimento simplificado de regularização. A empresa responsável deve comunicar o início da fabricação ou da importação à autoridade de vigilância sanitária competente no estado, no Distrito Federal ou no município.
Isso não significa ausência de fiscalização.
O modelo faz parte do funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que acompanha as atividades das empresas e atua na fiscalização e no controle sanitário dos alimentos.
A diferença é que não há uma análise individual da Anvisa para cada biscoito antes de sua chegada às prateleiras.
Como a informação falsa mistura conceitos
A alegação de que biscoitos recheados contêm petróleo parte de uma associação entre uma substância utilizada em determinada etapa industrial e a composição do produto final.
O raciocínio desconsidera justamente a função dos coadjuvantes de tecnologia. Essas substâncias são empregadas no processamento e devem ser retiradas ao longo da fabricação. Eventuais resíduos que permaneçam no alimento precisam estar dentro dos limites considerados seguros pela regulamentação.
Portanto, o uso autorizado de hexano no processamento de óleos e gorduras não permite concluir que o biscoito recheado tenha petróleo ou hexano como ingrediente.
A lista de ingredientes continua sendo a principal referência para saber quais componentes fazem parte da composição declarada do alimento.
A Anvisa é responsável por coordenar, supervisionar e controlar atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos na área de alimentos, além de estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade para os produtos comercializados no país.
A informação que circula nas redes, portanto, transforma uma etapa regulamentada do processo industrial em uma afirmação sobre a composição do alimento que não é sustentada pela lista de ingredientes.
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