O governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) o novo edital da concessão da chamada “Rota da Celulose”. O projeto prevê a recuperação, operação, manutenção e ampliação da capacidade do sistema rodoviário em 870,3 km de trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além das federais BR-262 e BR-267. O contrato terá duração de 30 anos, e o leilão está previsto para o dia 8 de maio, na B3, em São Paulo.
A concessão deve atrair cerca de R$ 10 bilhões em investimentos privados. Segundo o governador Eduardo Riedel, a revisão do projeto busca aumentar a competição no leilão, garantindo melhorias na infraestrutura rodoviária e redução de tarifas para os usuários.
“A revisão do projeto vai estimular maior competição entre os investidores no leilão previsto para maio. As melhorias implantadas ampliam a atratividade do projeto sem comprometer a qualidade do serviço oferecido ao usuário. Isso abrirá espaço para descontos nas tarifas. Vamos garantir uma infraestrutura de qualidade beneficiando diretamente a população. Impulsionar o desenvolvimento econômico e social desta região tão importante para Mato Grosso do Sul”, afirmou.
A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou que a atualização do edital foi realizada para garantir um projeto mais eficiente e adequado às condições do mercado.
“Estamos entregando o resultado de um trabalho técnico robusto e detalhado e condizente com a realidade macroeconômica atual. Esta revisão nos permitiu aprimorar o projeto alinhando-o às demandas da sociedade e às necessidades do mercado, sem comprometer a transparência e a conformidade com as melhores práticas regulatórias”, explicou.
Estrutura e investimentos
A concessão abrange rodovias estratégicas que ligam Mato Grosso do Sul ao Sudeste do país, passando por nove municípios e beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas. O projeto prevê duplicação de 115 km de rodovias, construção de 457 km de acostamentos, implantação de 245 km de terceiras faixas, além de melhorias como dispositivos de segurança, passagens de fauna e novas pontes.
Nos primeiros oito anos do contrato, a maior parte das obras deve ser executada. Contornos viários serão construídos em Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Santa Rita do Pardo e Bataguassu. Já o contorno de Três Lagoas será responsabilidade do DNIT e será incorporado à concessão após sua conclusão.
A concessionária deverá oferecer serviços de monitoramento contínuo, com veículos de inspeção, guinchos para socorro mecânico, ambulâncias de atendimento médico, caminhões-pipa para combate a incêndios e caminhões para apreensão de animais. Treze postos de atendimento ao usuário serão implantados ao longo da malha rodoviária.
Os motoristas de transporte de cargas e passageiros contarão com três Postos de Parada e Descanso (PPD), localizados nas rodovias MS-040, BR-262 e BR-267. Os espaços terão estrutura para refeições, higiene pessoal e descanso, com o objetivo de reduzir a fadiga dos condutores e prevenir acidentes.
O edital também prevê a implantação de pórticos de pedágio eletrônico (Free-Flow), pesagem dinâmica de veículos e câmeras de monitoramento ao longo das rodovias. Também estão planejados 26 pontos de abastecimento para veículos elétricos.
As ações ambientais incluem dispositivos para preservação da fauna silvestre, como passagens subterrâneas e telas condutoras. O projeto também prevê um serviço de resgate e reabilitação de animais silvestres, além de campanhas de conscientização para os motoristas.
O pedágio será 100% eletrônico, com tarifas de R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 em pistas duplas. Usuários que utilizarem tag válida (AVI) terão desconto de 5%, e haverá descontos progressivos de até 20% para veículos de passeio conforme a frequência de uso. Motos terão isenção de cobrança.
As propostas para o leilão devem ser entregues no dia 5 de maio de 2025, na B3, em São Paulo. Mais informações sobre o edital e documentos do processo estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br.
Com informações e imagem do Governo de Mato Grosso do Sul
