Rodrigo Lourenço detalha o funcionamento do mercado de carbono, as regras para empresas e o potencial de MS nesse novo cenário
O crédito de carbono tem ganhado espaço no Brasil como uma alternativa que une preservação ambiental e geração de novas oportunidades econômicas. O mecanismo permite transformar ações que reduzem ou retiram gases de efeito estufa da atmosfera em ativos financeiros, criando uma nova fonte de receita para projetos ambientais, produtores rurais e empresas.
Em entrevista à Total News, o advogado especialista em direito ambiental e crédito de carbono Rodrigo Lourenço explica como esse mercado funciona, quais são as oportunidades para empresários e produtores e por que Mato Grosso do Sul possui características favoráveis para avançar nesse setor.
De forma prática, o crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) que deixou de ser emitida ou que foi retirada da atmosfera por meio de uma ação ambiental. Isso pode ocorrer, por exemplo, com a preservação de uma floresta que evita a liberação de carbono ou com projetos de reflorestamento capazes de capturar o gás presente no ambiente.
“Você tem um projeto em que mantém uma floresta de pé e, pelo fato de manter essa floresta, evita esse lançamento de CO₂ na atmosfera. Ou então faz um reflorestamento e retira essa carga de CO₂. Tanto evitando quanto removendo o CO₂ da atmosfera, você gera um crédito de carbono”, explica Rodrigo.
Na prática, esses créditos funcionam como uma forma de compensação. Empresas que possuem metas de redução de emissões podem adquirir créditos de projetos ambientais para equilibrar parte dos gases que lançam na atmosfera durante suas atividades.
Mercado de carbono avança no Brasil e transforma preservação ambiental em oportunidade de renda
O crescimento desse mercado está relacionado, entre outros fatores, à criação de novas regras para organizar o setor no país. Segundo Rodrigo, a regulamentação brasileira deve trazer mais segurança jurídica e estimular a participação de empresas.
A Lei nº 15.042 criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelecendo diretrizes para o funcionamento do mercado regulado de carbono.
Atualmente, o Brasil vive uma fase de mercado voluntário, em que empresas participam por iniciativa própria, buscando adotar práticas sustentáveis, atender demandas do mercado e se preparar para futuras exigências.
“A partir de 2030 teremos um mercado regulado, em que algumas empresas serão obrigadas a fazer seus inventários, relatórios de emissões e compensações”, afirma o especialista.
De acordo com Rodrigo, empresas que ultrapassarem determinados limites de emissão deverão acompanhar os impactos ambientais das atividades e adotar medidas para reduzir ou compensar os gases liberados.
Além das empresas, o mercado também abre possibilidades para produtores rurais e proprietários de áreas preservadas. Segundo o especialista, muitas propriedades já possuem um valor ambiental que pode ser aproveitado por meio de projetos estruturados de geração de créditos.
“O empresário tem um ativo hoje ambiental, que é a terra. Seja uma agricultura, um pasto, uma floresta ou uma área nativa. Ele deve olhar isso como um ativo ambiental muito rico”, destaca.
Por meio de projetos certificados, o produtor pode gerar créditos de carbono sem precisar abrir mão da propriedade, valorizando uma área que antes poderia ser vista apenas pelo potencial produtivo.
“Se você implementar um projeto sério, você tem uma multiplicidade desses valores e um retorno financeiro muito alto. Além disso, você está preservando a natureza e monetizando um ativo que é seu”, afirma.
Mato Grosso do Sul tem potencial no mercado de carbono
Com áreas dos biomas Cerrado e Pantanal, Mato Grosso do Sul reúne características que favorecem o desenvolvimento de projetos ambientais voltados ao mercado de carbono.
Para Rodrigo, a diversidade ambiental do estado representa uma oportunidade para produtores e empresas que desejam investir nesse segmento.
“Nós estamos aqui no bioma pantaneiro, temos o Cerrado e o Pantanal, que são biomas com valor alto e que conseguem ser precificados de acordo com a área e a região”, explica.
Apesar do potencial brasileiro, o especialista destaca que o país ainda possui espaço para crescimento nesse mercado. Atualmente, o Brasil representa uma pequena parcela do comércio global de créditos de carbono, mesmo tendo grandes áreas naturais capazes de gerar projetos ambientais.
Certificação garante segurança aos projetos
Apesar das oportunidades, Rodrigo alerta que o mercado exige planejamento, acompanhamento técnico e certificação para garantir a validade dos créditos gerados.
Segundo ele, projetos ambientais precisam seguir metodologias reconhecidas, passar por auditorias e ter acompanhamento ao longo dos anos para comprovar que a redução ou retirada de carbono realmente ocorreu.
“O mercado exige certificadoras validadas, metodologias verificadas e empresas sérias. É um projeto de longo prazo, que pode durar 20 ou 30 anos, então precisa de uma base muito sólida”, afirma.
Além dos projetos de preservação florestal, existem outras modalidades de crédito de carbono, como iniciativas de captura direta de carbono da atmosfera e tecnologias que mantêm carbono armazenado no solo.
Para o especialista, a tendência é que o tema ganhe cada vez mais importância entre empresas e produtores, principalmente diante das mudanças nas exigências ambientais e da busca por negócios mais sustentáveis.
“Quem tem esse ativo na mão hoje precisa olhar isso com bons olhos, porque pode monetizar e transformar isso em uma riqueza”, finaliza.
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