Proposta reduz jornada semanal para 40 horas sem corte de salários; texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, os senadores terão duas sessões de discussão, previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14).
A proposta, identificada como PEC 221/2019, prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no plenário do Senado.
Em comunicado divulgado na sexta-feira (9), Alcolumbre afirmou que a tramitação seguirá as regras regimentais e que a votação será conduzida com diálogo e responsabilidade. Segundo ele, caberá a cada senador decidir de acordo com sua posição sobre a matéria.
“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção”, afirmou o presidente do Senado.
PEC ainda precisa passar por dois turnos
A votação em primeiro turno não encerra a tramitação da proposta. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado, com o intervalo de sessões de discussão exigido pelo regimento.
A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6), seguida de outras duas, na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). Com as sessões previstas para a próxima semana, o Senado poderá concluir a etapa de debates necessária para a primeira votação.
Se a PEC for aprovada em primeiro turno, ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. O calendário permite que a análise seja concluída em outubro, a depender do andamento das sessões e de eventuais mudanças no cronograma.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos três quintos dos votos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em cada turno de votação.
Governo tenta acelerar a tramitação
A possibilidade de antecipar a votação foi discutida durante a semana. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que estava reunindo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, que permitiria acelerar a análise da proposta.
Na quarta-feira (7), Alcolumbre declarou que não havia recebido requerimento com essa finalidade. Ele afirmou, porém, que o pedido seria submetido ao plenário caso fosse apresentado.
“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse o senador.
A adoção de um calendário especial depende de decisão dos parlamentares e pode alterar o ritmo da tramitação. Sem essa mudança, a proposta deverá cumprir as etapas regimentais previstas para a discussão e a votação em dois turnos.
Proposta recebeu 36 emendas
A PEC já recebeu 36 emendas durante a análise no Senado. Todas foram rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ainda assim, os parlamentares podem apresentar novas emendas em plenário, conforme as regras aplicáveis à tramitação.
O resultado da análise dessas propostas e a posição dos senadores serão fatores importantes para o avanço do texto.
A PEC 221/2019 é uma das iniciativas em discussão no Congresso para alterar a organização da jornada de trabalho no país. A proposta em análise prevê uma carga semanal de 40 horas, sem redução salarial, e busca modificar o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
A aprovação no Senado, caso ocorra nos dois turnos, representará mais uma etapa da tramitação constitucional. O alcance definitivo das mudanças dependerá do texto aprovado e da conclusão do processo legislativo.
Com informações e imagem da Agência Senado
