Comparecimento às urnas será registrado pelo governo e poderá evitar que aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais tenham de fazer uma comprovação adicional
Quem comparecer às urnas nas eleições poderá ter a Prova de Vida do INSS registrada automaticamente, sem precisar realizar um procedimento específico para comprovar que está vivo. Os dados do comparecimento eleitoral são repassados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e utilizados no cruzamento de informações para a manutenção dos benefícios.
A medida alcança aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Atualmente, o processo de Prova de Vida envolve cerca de 40 milhões de pessoas com benefícios ativos.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, o comparecimento eleitoral é uma das formas utilizadas pelo governo para confirmar a situação do beneficiário.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, afirmou.
Na prática, o eleitor que comparecer ao local de votação não precisa fazer uma solicitação específica ao INSS para que o registro seja considerado. A informação é incorporada ao sistema utilizado pelo governo para verificar se o beneficiário continua vivo.
Como funciona a Prova de Vida
A Prova de Vida é um procedimento utilizado pelo INSS para verificar se o titular de um benefício continua vivo e, assim, evitar pagamentos indevidos. O mecanismo foi alterado nos últimos anos para reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários até agências ou instituições financeiras.
Desde as mudanças implementadas a partir da Lei nº 13.846/2019 e do Decreto nº 10.972/2022, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. Em vez de exigir que o cidadão faça a comprovação por conta própria, o governo passou a utilizar bases de dados públicas para identificar atividades que possam confirmar a existência do beneficiário.
O comparecimento às eleições é uma dessas informações.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que o modelo reduz burocracia e também contribui para dar mais segurança à manutenção dos pagamentos.
E quem não votar?
Não comparecer às urnas não significa, automaticamente, que o benefício será suspenso ou que o cidadão terá de fazer a Prova de Vida imediatamente.
Isso ocorre porque o INSS utiliza outras bases de dados para tentar confirmar a situação do beneficiário. O cruzamento é feito pelo Sistema de Informação de Registro de Interações (SIRIS), que reúne diferentes registros de órgãos públicos.
Entre as informações utilizadas estão eventos relacionados à emissão de documentos, movimentações registradas em sistemas governamentais e atendimentos realizados pelo cidadão.
Dessa forma, o comparecimento eleitoral é apenas uma das fontes consideradas no processo.
O beneficiário somente é chamado a regularizar a situação quando o sistema não encontra informações suficientes para confirmar sua vivacidade dentro dos critérios estabelecidos pelo INSS.
Dados das eleições já ajudaram milhões de beneficiários
O cruzamento entre as bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do INSS já produziu resultados expressivos.
Em 2024, foram registrados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. A partir dessas informações, aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida foram atualizadas.
A utilização dos dados eleitorais faz parte da estratégia do governo de ampliar o uso de informações já disponíveis na administração pública, reduzindo a necessidade de procedimentos presenciais.
Para aposentados, pensionistas e beneficiários assistenciais, a mudança representa uma redução de etapas burocráticas, especialmente para pessoas idosas ou com dificuldade de locomoção.
O que o beneficiário precisa fazer
Quem comparecer às urnas não precisa realizar uma etapa adicional especificamente para transformar o voto em Prova de Vida. O registro do comparecimento é utilizado pelo governo no cruzamento de dados.
Também não é necessário ir a uma agência do INSS apenas para informar que votou.
A recomendação é que o beneficiário acompanhe regularmente sua situação pelos canais oficiais do instituto e fique atento a eventuais notificações caso seja necessário atualizar ou comprovar alguma informação.
A Prova de Vida continua sendo obrigatória, mas o modelo atual prioriza a utilização de registros disponíveis em diferentes órgãos públicos para confirmar automaticamente a situação do cidadão.
Com informações e imagem do Governo Federal
