O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia começou a produzir efeitos no comércio exterior brasileiro. Desde a entrada em vigor do tratado, em 1º de maio, o Brasil já iniciou a importação de produtos europeus com redução de tarifas e ampliou o acesso de mercadorias nacionais ao mercado europeu.
Entre os primeiros produtos beneficiados estão os queijos europeus, que passaram a entrar no país com imposto reduzido. A alíquota de importação caiu de 28% para 25,2% dentro das cotas estabelecidas pelo acordo, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Além dos queijos, o governo brasileiro também registrou as primeiras operações de importação de chocolates e tomates produzidos na Europa. As mercadorias fazem parte das primeiras licenças comerciais aprovadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) dentro das regras previstas no tratado.
Do lado das exportações, o acordo abriu novas oportunidades para produtos brasileiros no mercado europeu. Carne bovina, carne de aves e cachaça passaram a ser exportadas com tarifa zero dentro das cotas negociadas entre os blocos.
Segundo o Mdic, já foram autorizadas oito licenças de exportação para produtos brasileiros desde o início da vigência do acordo. Entre os itens liberados estão carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça.
A expectativa do governo federal é que o tratado fortaleça a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e amplie o fluxo comercial entre os dois blocos econômicos.
No caso da carne bovina, o acordo também ampliou o acesso ao mercado europeu por meio da chamada Cota Hilton, mecanismo utilizado para exportação de cortes nobres. Antes do tratado, os produtos brasileiros pagavam tarifa de 20%. Agora, a cobrança foi reduzida a zero dentro da cota estabelecida.
Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul. As exportações dentro desse limite passam a pagar tarifa reduzida de 7,5%. Antes do acordo, as vendas fora da Cota Hilton estavam sujeitas à cobrança de 12,8% mais 304,10 euros por 100 quilos exportados.
Para carne de aves e cachaça, o acordo também garantiu tarifa zero nas exportações realizadas dentro das cotas definidas pelos dois blocos.
O governo destaca que grande parte do comércio entre Mercosul e União Europeia já opera com redução ou eliminação de tarifas. Mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras passaram a ter alíquota zero para exportações destinadas à Europa. No Mercosul, mais de mil linhas tarifárias foram liberadas para produtos europeus.
As operações comerciais estão sendo realizadas por meio do Portal Único Siscomex, sistema federal responsável pelo controle e autorização das operações de importação e exportação.
A implementação do acordo é considerada estratégica pelo governo brasileiro diante da busca por ampliação de mercados, aumento da competitividade industrial e fortalecimento das exportações do agronegócio nacional. Especialistas avaliam que os impactos do tratado devem ser sentidos gradualmente nos próximos anos, tanto no comércio exterior quanto nos preços de alguns produtos importados no mercado interno.
Com informações e imagem da Agência Brasil
