O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltado ao enfrentamento das facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país. A iniciativa prevê investimentos de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos estados.
Segundo o governo federal, o programa foi elaborado em conjunto com especialistas, forças de segurança e representantes estaduais, com foco em enfraquecer as estruturas econômicas e operacionais das organizações criminosas que atuam no Brasil.
De acordo com a Presidência da República, o projeto será dividido em quatro eixos estratégicos: combate financeiro às facções, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação das investigações de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas.
A principal aposta do governo é atingir a estrutura financeira das organizações criminosas. Em declarações recentes, Lula afirmou que o crime organizado ampliou sua atuação para diferentes setores da sociedade e funciona, em alguns casos, como “empresas multinacionais”.
“Nós precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial e em diversos espaços da sociedade”, declarou o presidente durante coletiva de imprensa na última semana.
O governo avalia que as facções ampliaram seu poder econômico nos últimos anos por meio de atividades como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando de armas e infiltração em empresas e mercados legais. A estratégia federal busca, justamente, bloquear fluxos financeiros e dificultar a movimentação de recursos dessas organizações.
Outro eixo do programa prevê reforço da segurança no sistema penitenciário, considerado pelas autoridades um dos principais espaços de articulação e expansão das facções criminosas. Também estão previstas medidas para ampliar a capacidade investigativa das polícias e melhorar os índices de esclarecimento de homicídios.
O combate ao tráfico de armas aparece como uma das prioridades da nova política nacional de segurança. O governo pretende fortalecer ações integradas de inteligência e fiscalização nas fronteiras, além de ampliar o rastreamento de armamentos ilegais.
O programa será oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias ministeriais. Para acessar os recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados deverão aderir formalmente às diretrizes estabelecidas pelo governo federal.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento da preocupação nacional com a expansão das organizações criminosas e da pressão por medidas mais efetivas de segurança pública. O governo também busca ampliar a cooperação internacional no combate às facções, especialmente em ações relacionadas ao tráfico internacional de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
Com informações e imagem da Agência Brasil
