O avanço da dívida pública brasileira voltou ao centro do debate econômico após especialistas contestarem a tese de que os gastos públicos são os principais responsáveis pelo aumento do endividamento do país. Para economistas ouvidas pela Agência Brasil, os juros elevados pagos pela União têm impacto muito maior sobre a dívida do que as despesas destinadas a serviços públicos e programas sociais.
Nos últimos 12 meses até março, o Brasil gastou R$ 1,08 trilhão com juros da dívida pública, valor equivalente a 8,35% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período, a Dívida Bruta do Governo Geral chegou a 80,1% do PIB, somando R$ 10,4 trilhões, segundo dados do Banco Central.
Em relatório divulgado recentemente, o próprio BC apontou que o principal fator para o crescimento da dívida foi a incorporação de juros nominais, responsável por adicionar 2,4 pontos percentuais ao indicador.
A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliane Furno, afirma que o debate econômico frequentemente ignora o peso dos juros sobre as contas públicas.
“O principal fator de elevação da dívida pública no Brasil são os juros, e não os gastos primários. É uma hipocrisia apontar que os juros altos respondem à elevação da dívida, porque são justamente eles que a causam”, afirmou.
A avaliação é compartilhada pela professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Mello de Malta. Segundo ela, o atual modelo econômico favorece o setor financeiro ao combinar juros elevados com pressão por cortes nos gastos públicos.
“O país acaba funcionando como uma plataforma financeira. Isso encarece a vida da população, aumenta o endividamento das famílias e concentra ganhos no mercado financeiro”, disse.
O debate ganhou força em meio à manutenção da taxa básica de juros em patamares elevados e ao crescimento da preocupação com o endividamento das famílias brasileiras. Parte do mercado financeiro e de analistas econômicos sustenta que o controle da inflação depende de uma política fiscal mais rígida, com redução de gastos públicos e maior disciplina nas contas do governo.
Essa visão também aparece em atas do Comitê de Política Monetária (Copom), nas quais o Banco Central defende reformas estruturais e controle fiscal como fatores necessários para estabilizar a dívida pública e permitir a redução dos juros.
Por outro lado, economistas críticos desse modelo argumentam que o corte de despesas públicas pode comprometer áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de reduzir o crescimento econômico.
Para a professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lourdes Mollo, os juros altos reduzem investimentos, dificultam a expansão da capacidade produtiva do país e acabam agravando problemas estruturais da economia.
“O governo precisa gastar protegendo a população mais vulnerável e garantindo crescimento produtivo. Juros altos beneficiam principalmente o setor financeiro”, afirmou.
As especialistas também contestam comparações entre as finanças públicas e o orçamento doméstico de famílias. Segundo elas, o Estado possui instrumentos econômicos próprios, como emissão de moeda e definição da política monetária, o que diferencia sua dinâmica financeira da realidade do setor privado.
Outro ponto levantado pelas economistas é que parte dos gastos públicos previstos na Constituição brasileira está ligada à oferta universal de serviços, como saúde pública, educação e previdência social.
“O Estado brasileiro fez escolhas constitucionais de garantir políticas públicas amplas. Isso exige mais recursos do que modelos econômicos mais enxutos adotados em outros países”, explicou Juliane Furno.
O debate ocorre em um momento de desaceleração econômica global, aumento das pressões inflacionárias e discussões sobre o equilíbrio entre crescimento econômico, controle da inflação e responsabilidade fiscal no Brasil.
Com informações e imagem da Agência Brasil
