Polícia retirou ocupantes de duas propriedades rurais; Acrissul e Famasul cobram responsabilização pelos danos, enquanto povo Terena afirma que área integra território tradicional em disputa judicial
A ocupação de duas fazendas em Sidrolândia, no último sábado (13), seguida pela retirada dos indígenas pela Polícia Militar neste domingo (14), provocou reações de entidades do setor agropecuário e voltou a expor o impasse fundiário envolvendo a Terra Indígena Buriti. Enquanto a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) condenam a ação e cobram punição pelos danos registrados nas propriedades, lideranças do povo Terena afirmam que a área faz parte de território tradicional ainda pendente de conclusão do processo demarcatório.
Segundo a Polícia Militar, as áreas ocupadas eram as fazendas Água Clara e São Sebastião. A corporação informou que, durante a ocupação, houve incêndio em residências, furto de insumos e danos a maquinários agrícolas. Imagens divulgadas pela polícia mostram estruturas destruídas pelo fogo na Fazenda São Sebastião.
Ainda de acordo com a PM, árvores foram derrubadas e utilizadas como barricadas para dificultar a entrada das equipes. Participaram da operação policiais do Comando de Policiamento Metropolitano, do Batalhão de Choque, do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e do Batalhão Rural.
As equipes permanecem na região para evitar novas ocupações. A perícia técnica realiza o levantamento dos danos materiais, dos furtos relatados e dos prejuízos causados às estruturas das propriedades. O caso foi encaminhado à Polícia Civil.
Acrissul manifesta repúdio
Em nota divulgada nesta segunda-feira (15) após o episódio, a Acrissul manifestou indignação com o que classificou como atos de violência registrados na Fazenda São Sebastião.
A entidade afirmou que a invasão foi acompanhada de depredação, incêndio, furto de bens, destruição de estruturas produtivas e intimidação de trabalhadores. Também cobrou a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
A associação declarou ainda solidariedade aos proprietários, familiares e trabalhadores atingidos e defendeu que disputas sobre posse ou propriedade sejam resolvidas por meio das instituições competentes e dos mecanismos legais.
Para a entidade, a garantia da propriedade privada, o respeito ao Estado de Direito e a segurança jurídica são princípios fundamentais para o desenvolvimento do Estado e do país. A Acrissul também defendeu uma atuação mais efetiva do governo federal na condução da política indigenista e na busca por soluções para os conflitos fundiários.
Famasul também cobra providências
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também divulgou nota de repúdio. A entidade afirmou que a Fazenda São Sebastião foi invadida e depredada por um grupo de indígenas e relatou prejuízos causados por incêndios, furtos e destruição de estruturas da propriedade.
Segundo a federação, a fazenda é alvo de um processo judicial relacionado à demarcação de terras indígenas que se arrasta há anos. A entidade defendeu o respeito ao direito de propriedade e cobrou medidas para garantir segurança jurídica aos produtores rurais.
A Famasul também pediu que os responsáveis pelos danos sejam identificados e responsabilizados pelas autoridades competentes.
O que dizem os indígenas
Em posicionamento divulgado após a ocupação, lideranças do povo Terena afirmaram que a Fazenda São Sebastião da Serra está localizada em área sobreposta à Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia.
Segundo os indígenas, a retomada ocorreu diante da falta de avanço no processo de demarcação do território tradicional, reconhecido pelo governo federal desde 2001 por meio de portaria declaratória da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os Terena afirmam que aproximadamente um terço da área da Terra Indígena Buriti permanece sob posse privada, apesar dos estudos que apontam a ocupação tradicional do território. No comunicado, as lideranças também negam informações divulgadas nas redes sociais sobre a existência de mulheres e crianças mantidas como reféns durante a ocupação.
Ainda segundo os indígenas, há mobilização de produtores rurais para promover uma retirada forçada dos ocupantes da área. Eles alegam que a demora na conclusão do processo demarcatório contribui para a continuidade dos conflitos fundiários na região.
Disputa antiga
A Terra Indígena Buriti é alvo de disputas judiciais há mais de duas décadas. O território foi reconhecido pela Funai, mas parte da área continua sob contestação judicial.
A região já foi cenário de episódios de violência relacionados ao conflito fundiário. Em 2013, durante uma operação de reintegração de posse em área sobreposta ao território reivindicado pelos Terena, o indígena Oziel Gabriel Terena morreu após ser atingido por um disparo. No mesmo ano, Josiel Gabriel Terena ficou tetraplégico após ser baleado nas proximidades da área em disputa.
Desde então, indígenas e produtores rurais seguem divergindo sobre a posse das áreas incluídas no processo de demarcação.
Contexto político
O episódio ocorre em meio à expectativa pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Mato Grosso do Sul, prevista para este mês.
A agenda deve ocorrer no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, e incluir entregas de títulos de domínio para famílias assentadas, anúncios de aquisição de áreas para novos assentamentos, crédito habitacional e ações de regularização fundiária.
Também estão previstas medidas voltadas a territórios quilombolas e programas ligados à reforma agrária, temas que mantêm o debate fundiário em evidência no Estado.
Foto: Divulgação/PMMS
