Projeto-piloto em Assunção beneficia cerca de 250 mil brasileiros e amplia acesso a serviços digitais do governo federal
Brasileiros residentes no Paraguai já podem solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) diretamente em Assunção, sem a necessidade de viajar ao Brasil para obter o documento. A medida beneficia uma comunidade estimada em cerca de 250 mil pessoas e representa mais um passo na expansão dos serviços públicos brasileiros para cidadãos que vivem no exterior.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Civil do Distrito Federal. Além de funcionar como documento oficial de identificação, a CIN permite acesso facilitado aos serviços digitais do governo federal por meio da plataforma GOV.BR.
Com a emissão da nova identidade, o cidadão passa a ter acesso à conta Ouro do GOV.BR, considerada o mais alto nível de segurança da plataforma e requisito para diversos serviços digitais.
Segundo o governo federal, a medida busca reduzir a burocracia e ampliar o acesso à cidadania para brasileiros que vivem fora do território nacional.
Comunidade expressiva
O Paraguai abriga atualmente a terceira maior comunidade de brasileiros no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos e de Portugal.
Para o diretor de Identidade Digital do Ministério da Gestão e da Inovação, Hudson Mesquita, a emissão da CIN fora do Brasil representa um avanço importante para a inclusão dos brasileiros residentes em outros países.
A possibilidade de obter o documento sem deslocamentos internacionais facilita o acesso a direitos, reduz custos e fortalece a integração desses cidadãos com os serviços públicos brasileiros.
Além disso, a nova identidade é compatível com os padrões do Mercosul, o que contribui para a mobilidade e a identificação dos cidadãos dentro do bloco econômico.
Como solicitar o documento
O processo começa com o agendamento por meio do sistema e-Consular, utilizado pelas representações diplomáticas brasileiras.
Após a solicitação, o interessado deve apresentar documentos básicos, como certidão de nascimento ou certidão de casamento. Em seguida, a documentação passa por análise e é agendada a etapa de coleta biométrica.
O atendimento ocorre em um totem instalado no consulado brasileiro em Assunção. A operação conta com acompanhamento remoto de especialistas da Polícia Civil do Distrito Federal, responsável por validar os dados e garantir a segurança do procedimento.
De acordo com o governo, os protocolos adotados seguem os mesmos padrões tecnológicos e de segurança utilizados para emissão da CIN em território brasileiro.
Acesso a milhares de serviços digitais
A nova carteira de identidade tem como principal característica a utilização do CPF como número único de identificação nacional.
Além da modernização do sistema documental, a CIN amplia o acesso a serviços digitais oferecidos pelo governo federal.
Atualmente, a plataforma GOV.BR reúne mais de 177 milhões de usuários e concentra milhares de serviços públicos online. Entre eles estão sistemas amplamente utilizados pelos brasileiros, como Meu INSS, Meu SUS Digital, Carteira de Trabalho Digital e Assinatura Eletrônica GOV.BR.
A expectativa do governo é que a emissão da CIN no exterior facilite a vida de brasileiros que precisam acessar esses serviços mesmo residindo fora do país.
Projeto deve avançar para outros países
O Paraguai é o segundo país a participar do projeto-piloto de emissão da Carteira de Identidade Nacional no exterior.
A primeira experiência foi implantada em Portugal, onde mais de 400 documentos já foram emitidos desde abril deste ano.
Com os resultados obtidos nos dois países, a expectativa é que o modelo seja gradualmente expandido para outras nações que concentram grandes comunidades de brasileiros.
A iniciativa faz parte da estratégia de digitalização dos serviços públicos e busca aproximar cidadãos que vivem no exterior das plataformas governamentais brasileiras, reduzindo barreiras burocráticas e ampliando o acesso a documentos e serviços essenciais.
Com informações e imagem do Governo Federal
