Benefício de R$ 0,35 por litro deixa de valer nesta quarta-feira (1º); equipe econômica avalia reduzir incentivos à gasolina e ao diesel nas próximas semanas
O governo federal iniciou a retirada gradual das medidas emergenciais criadas para conter a alta dos combustíveis provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio. A partir desta quarta-feira (1º), deixa de valer o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel, primeiro passo de um processo que pode resultar no fim de outros incentivos concedidos nos últimos meses.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela equipe econômica, que atribui a decisão à recente queda dos preços internacionais do petróleo. Segundo o governo, a redução das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã contribuiu para que o barril do petróleo Brent retornasse ao patamar de aproximadamente US$ 70, valor próximo ao registrado antes da crise geopolítica.
Com a melhora do cenário internacional, o governo avalia que parte das medidas adotadas em caráter emergencial já cumpriu sua função de amortecer os impactos da alta do petróleo sobre consumidores e setores econômicos mais dependentes dos combustíveis.
“O acompanhamento dos preços é diário e a retirada dos subsídios será feita de forma gradual”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao anunciar a medida.
O que muda a partir de agora
Neste primeiro momento, apenas uma das subvenções concedidas ao diesel será encerrada. Com isso, o desconto de R$ 0,35 por litro deixa de existir a partir desta quarta-feira.
Outros incentivos, no entanto, permanecem em vigor:
- Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- Subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha;
- Isenção de tributos federais sobre o biodiesel;
- Isenção de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo integrantes do governo, todos esses mecanismos continuam sendo monitorados e poderão ser reduzidos ou extintos caso os preços internacionais do petróleo permaneçam estáveis.
Medidas surgiram durante crise internacional
Os incentivos foram anunciados em março, quando a intensificação dos confrontos envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos provocou forte volatilidade no mercado internacional de energia.
Naquele momento, o temor de interrupções no fornecimento de petróleo levou a uma disparada das cotações internacionais, aumentando a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Para conter possíveis reajustes e seus efeitos sobre a inflação, o governo adotou um pacote de medidas que incluiu subsídios diretos, desoneração tributária e linhas de crédito voltadas a setores estratégicos, como a aviação civil.
Além disso, órgãos de fiscalização ampliaram o monitoramento dos preços praticados nos postos para evitar repasses considerados abusivos aos consumidores.
Contas públicas entram no radar
A retirada dos subsídios também tem relação com a situação fiscal do país. Embora tenham ajudado a segurar os preços dos combustíveis, os incentivos representam uma despesa significativa para os cofres públicos.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a manutenção dos benefícios precisa estar alinhada ao compromisso do governo com a meta fiscal de 2026.
De acordo com o ministro Bruno Moretti, a redução dos preços internacionais do petróleo também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity.
Na avaliação da equipe econômica, manter subsídios elevados em um cenário de menor arrecadação poderia ampliar a pressão sobre o orçamento federal.
Impacto nos preços deve ser limitado
Apesar do fim do desconto de R$ 0,35 por litro do diesel, a expectativa do governo é que a mudança tenha impacto reduzido para os consumidores no curto prazo.
A avaliação considera que a queda recente das cotações internacionais do petróleo ajuda a compensar parte da retirada dos incentivos.
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, afirmou que o cronograma foi planejado para evitar oscilações bruscas nos preços finais.
Ainda assim, especialistas observam que o comportamento dos combustíveis nas próximas semanas dependerá não apenas do mercado internacional, mas também da política de preços das distribuidoras e das condições do câmbio.
Próximos passos
O governo não definiu um calendário para o fim dos demais subsídios, mas sinalizou que novas decisões poderão ser tomadas nas próximas semanas.
Caso o petróleo permaneça próximo dos níveis atuais, a tendência é que os incentivos restantes ao diesel e à gasolina sejam reduzidos gradualmente.
A estratégia busca equilibrar dois objetivos: evitar aumentos abruptos para consumidores e empresas e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto das medidas emergenciais sobre as contas públicas.
