Revisão criminal ainda depende de manifestação da PGR e será julgada pelo plenário da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisar a condenação imposta pela Corte no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
A decisão de não levar o caso a julgamento antes do fim do processo eleitoral foi informada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal. Segundo a manifestação, a medida busca evitar interferências nas eleições.
O processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data para que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
Defesa contesta condenação
A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma do STF, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O pedido de revisão foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do Supremo. O colegiado também é formado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao STF por Bolsonaro durante o período em que ele ocupou a Presidência da República.
A análise da revisão criminal, no entanto, será feita pelo plenário, que reúne os ministros das duas turmas da Corte e é presidido por Edson Fachin.
Com o julgamento previsto para depois das eleições, a decisão sobre o pedido da defesa de Bolsonaro ficará para uma etapa posterior ao segundo turno presidencial.
Com informações e imagem da Agência Brasil
