Deputado recebeu 35,2 mil votos, mas teve candidatura indeferida pelo TSE; se recurso for aceito, Márcio Fernandes pode perder a cadeira
A composição da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para a próxima legislatura ainda pode sofrer uma mudança. O resultado das urnas apontou o Partido Liberal (PL) como maior bancada, com nove cadeiras, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura de Jamilson Name (PP) pode alterar a distribuição das vagas.
Jamilson recebeu 35.211 votos para deputado estadual no domingo (4), mas a votação não entrou no cálculo que definiu os eleitos porque o registro de sua candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral. O parlamentar recorre da decisão e busca reverter o entendimento no colegiado do TSE.
O registro havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), mas uma decisão monocrática do ministro Sebastião Reis Júnior, do TSE, acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura na última sexta-feira (2). A defesa informou que já recorreu ao colegiado da Corte e aguarda novas decisões.
Enquanto não houver uma decisão definitiva, a lista de eleitos permanece com os nomes definidos pela totalização realizada sem os votos de Jamilson.
O que pode mudar
Caso o TSE reverta o indeferimento e os 35.211 votos sejam incorporados à totalização, a Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, poderá conquistar uma quinta cadeira na Assembleia.
Pelos cálculos divulgados após a eleição, a federação soma atualmente 268.919 votos. Com a inclusão da votação de Jamilson, chegaria a 304.130 votos. A mudança alteraria a distribuição das vagas pelo sistema proporcional.
O principal efeito seria sobre o PL, que atualmente aparece com nove deputados eleitos. A legenda recebeu 448.945 votos e conquistou sete cadeiras pelo quociente eleitoral, além de duas pelas sobras.
Com a eventual validação dos votos de Jamilson, uma das vagas obtidas pelo PL na distribuição das sobras seria destinada à Federação União Progressista. Nesse cenário, Márcio Fernandes (PL), eleito com 23.122 votos, deixaria a lista de eleitos.
Como está a Assembleia hoje
Com a totalização atual, sem a inclusão dos votos de Jamilson, o PL é a maior bancada, com nove cadeiras. A Federação União Progressista tem quatro, enquanto o PT também soma quatro. O PSDB elegeu três deputados, e Republicanos, MDB e Avante completam a composição.
A configuração atual é:
PL – 9 cadeiras
Zé Teixeira, Coronel David, Lucas de Lima, Paulo Corrêa, Odilon Ribeiro, Gianni Nogueira, André Salineiro, Daverson Matos e Márcio Fernandes.
União Progressista – 4 cadeiras
Gerson Claro (PP), Londres Machado (PP), Hélio Peluffo (PP) e Rinaldo Modesto (União).
PT – 4 cadeiras
Zeca do PT, Pedro Kemp, Gleice Jane e Tiago Botelho.
PSDB – 3 cadeiras
Pedro Caravina, Ângelo Guerreiro e Paulo Duarte.
Republicanos – 2 cadeiras
Pedrossian Neto e Renato Câmara.
MDB – 1 cadeira
André Puccinelli.
Avante – 1 cadeira
Lidio Lopes.
Decisão ainda depende do TSE
Por enquanto, não há mudança na composição definida pela Justiça Eleitoral. O cenário só será alterado se o TSE reconhecer a validade do registro de Jamilson e determinar a inclusão dos 35.211 votos na totalização.
Até lá, os 24 nomes atualmente apontados como eleitos seguem como resultado oficial da eleição proporcional. A eventual troca entre Jamilson e Márcio Fernandes dependerá, portanto, de uma decisão judicial e do novo cálculo das cadeiras.
Foto: Alems
