O Ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador Eduardo Riedel (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (13) uma série de investimentos para a educação no estado. Entre as medidas, está a expansão do programa Pé-de-Meia para mais quatro mil alunos de Mato Grosso do Sul.
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal voltada para a inclusão educacional. Atualmente atende cerca de 39 mil estudantes em Mato Grosso do Sul, oferecendo benefícios que auxiliam na formação e permanência dos alunos no ensino médio. Este número pode chegar a 43 mil beneficiários, expandindo ainda mais o alcance da política educacional no estado. O programa busca proporcionar mais oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade.
Camilo Santana explica o motivo da criação do programa. “O Pé-de-Meia nasceu porque no último censo do IBGE, 68 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica no Brasil, o que representa um terço da população brasileira, e quase meio milhão de jovens abandonam ou saem da escola por ano”.
Riedel destacou que o programa é um incentivo direto para a permanência dos jovens nas escolas. “O programa Pé-de-Meia tem um impacto gigante aqui no estado, quase metade dos alunos do ensino médio da Rede Estadual de Ensino tem acesso ao pé de meia, e faz uma diferença enorme na vida dos estudantes”.
O beneficiário do “Pé-de-Meia” Renato da Silva Ruiz, de 16 anos, conta que recebe o benefício desde o início do projeto, e destaca a importância desse auxílio para os estudantes. “Tem muitas pessoas que entram na escola com pouca renda, e esse dinheiro vem como um auxílio pra pessoa não largar a escola”. O estudante complementa que é um incentivo para que os alunos mantenham boa frequência escolar. “No final do mês, se você não tiver uma frequência boa, você pode perder o benefício, então faz com que o aluno queira vir mais e conseguir”.
Sobre o Pé-de-Meia:
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Para se enquadrar no Programa, é necessário ter entre 14 e 24 anos, ser inscrito no CadÚnico, beneficiário do Programa Bolsa Família e estar matriculado na rede pública de ensino em até dois meses após o início do período letivo.
Incentivo Universitário
Outra medida anunciada pelo Ministro foi a criação de um incentivo universitário para a área da licenciatura. “Vamos lançar um conjunto de ações para o professor que já está em sala de aula, mas também para estimular aquele aluno com nota boa do Enem”.
Santana explica que o estudante que escolher determinadas áreas, poderá receber bolsa na universidade. “O aluno que escolher determinados cursos de licenciatura, vai ter a garantia que receberá a bolsa já no primeiro dia que entrar na Universidade”.
A ideia é implementar o Programa a partir da liberação das notas do Enem 2024, no dia 13 de janeiro.
